Seção 3 — 27/05/2026

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Administração/SEAD comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 6-2026-1 no dia 11/06/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Materiais e Utensílios de Higiene, Limpeza, e EPIs para serem usados pelas manipuladoras de alimentos e Auxiliares de higienização conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Edital: www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/.

Madre de Deus-BA, 26 de Maio de 2026.

Elaine Cristina de Jesus Santana

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

NOVA DATA.

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026, em 09/06/2026, às 10:00h, OBJETO: Fornecimento de carteiras e conjuntos escolares, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

p/ Setor de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 03/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/06/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 04/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRROS ESTRELA DALVA, SÃO MIGUEL, JIQUIRIÇA E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/06/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:30 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 05/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO BAIRRO MARACÁZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/06/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 09:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 06/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRROS AMÉLIA PEREIRA E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/06/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 09:30 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 16/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, para realização de eventos culturais no município de Matina - Bahia, Edital disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br, e-mail [email protected], site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina. Tel. (77) 991108466. Divulgação dos atos: Diário Oficial - 26/05/2026.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o objetivo de credenciar estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Miguel Calmon/Bahia.

O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais. Maiores informações por e-mail: [email protected].

Miguel Calmon-BA, 26 de maio de 2026.

Bruno Cardoso da Silva Amaral

Secretário Municipal de Saúde

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 087/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades das secretárias deste Município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 11/06/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 26 de maio de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Pregoeira/Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 09/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP: 44.745-000, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DIRCEU MENDES RIBEIRO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e similares, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos, tais como roçadeiras e motosserras, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 08/06/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA

Pregoeira

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PA nº 408/2026.

O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, em favor da empresa IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no valor global de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, art. 31

Mutuípe, 26 de maio de 2026.

João Carlos Rauedys Cardoso da Silva

Prefeito

Ana Nilce Santos de Jesus Andrade

Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo Nº 103/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 013/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretaria de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e Transporte do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 653.430 (seiscentos e cinquenta e tres mil e quatrocentos e trinta reais). Nordestina/BA, 25 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Processo Administrativo Nº 103/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 013/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 49.258.574/0001-53. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretaria de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e Transporte do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Nordestina/BA, 25 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.