Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO: 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 57.777.405/0001-58. Objeto Aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba, Malhadinha, Morro Baixo, Oriente, Pituba, Queijo, Salto da Pedra, Santo Antônio, São Francisco, São Joaquim, Sinuque, Tamboril e Tanque Novo, no Município de Nova Fátima/BA, em atendimento ao Convênio nº 0128/25, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a Prefeitura Municipal de Nova Fátima/BA. Valor: R$ 100.004,88. Data: 26/05/2026. Prazo de validade: 25/05/2027. Fundamento Legal: inciso XXXVIII, do art. 6, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, por intermédio do Pregoeiro designado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados durante o procedimento licitatório, ADJUDICA o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03-006/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba, Malhadinha, Morro Baixo, Oriente, Pituba, Queijo, Salto da Pedra, Santo Antônio, São Francisco, São Joaquim, Sinuque, Tamboril e Tanque Novo, no Município de Nova Fátima/BA, em atendimento ao Convênio nº 0128/25, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a Prefeitura Municipal de Nova Fátima/BA, em favor da empresa 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 57.777.405/0001-58 Valor Global Adjudicado: R$ 100.004,88. Encaminhem-se os autos à autoridade competente para fins de homologação do certame e demais providências administrativas cabíveis.

Nova Fátima - BA, 26 de maio de 2026.

JOELVAN CUNHA DE ALMEIDA

Pregoeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, considerando a regularidade de todos os atos procedimentais praticados no curso do certame, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03-006/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba, Malhadinha, Morro Baixo, Oriente, Pituba, Queijo, Salto da Pedra, Santo Antônio, São Francisco, São Joaquim, Sinuque, Tamboril e Tanque Novo, no Município de Nova Fátima/BA, em atendimento ao Convênio nº 0128/25, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a Prefeitura Municipal de Nova Fátima/BA, em favor da empresa 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 57.777.405/0001-58 Valor Global Homologado: R$ 100.004,88. Determino a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observadas as condições previstas no instrumento convocatório e na legislação vigente.

Nova Fátima - BA, 26 de maio de 2026.

JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026 de acordo com o PAD Nº 079/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Abertura: 11 de junho de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 de acordo com o PAD Nº 078/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 08 de junho de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 26 de maio de 2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PROCESSO Nº 179/2026

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 27/05/2026 ás 8h a 01/06/2026 ás 09:00h, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à impressão de cadernos de avaliações dos programas federais CNCA (Compromisso Nacional da criança alfabetizada) e do Programa Escola das adolescências do Município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 26 de maio de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001812/000052/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E JARDINAGENS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMASP RELATIVAMENTE ÀS AÇÕES E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/06/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000761/000031/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/06/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de licitações e contratos

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 084/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, para assegurar o atendimento adequado a eventos e visitantes oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2026, onde o início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 27/05/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas será às 09:05 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 26 de maio de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - SRP N.º 022/2026, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26/05/2026, ISSN 1677-7069 Nº 97, PÁGINA 222. Onde se lê: aquisição de equipamentos de informática, Leia-se: serviços de limpeza de fossa séptica.

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 01 de junho de 2026 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 26 de maio de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026, Abertura e Local: Dia 16 de junho de 2026, às 9:00 hs, a sede da Prefeitura, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA.

Os interessados terão acesso ao Edital através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba-BA, 26 de maio de 2026.

Deborah Praxédia Arcanjo Lima

Secretária Municipal de Educação