Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia hospitalar externa, com disponibilização de enxoval hospitalar, com sistema de monitoramento/rastreabilidade, compreendendo entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem e entrega no Hospital Municipal Dr.º Carlito Silva no município de Pojuca-Ba. conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1093851 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 25 de maio de 2026.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Saúde- Sesau

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Menor preço global. Objeto: fornecimento de materiais e execução de serviços de modernização e implantação de sistema de iluminação em tecnologia led no município, compreendendo, de forma integrada e sob responsabilidade técnica única: (i) a implantação e modernização da iluminação do Estádio Municipal Dilton Barreto, com fornecimento e instalação de postes, refletores led de alta potência e sistemas elétricos associados; e (ii) a substituição de luminárias convencionais por luminárias led em 540 pontos de iluminação pública do município, excluídas as vias que já contam com iluminação em tecnologia led. Sessão pública: 12/06/26 às 9h. Acolhimento das propostas: 27/05/26 às 9h até 11/06/26 às 9h. Local: BNC. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: licitaçõ[email protected].

Presidente Dutra-BA, 26 de maio de 2026.

Herbete Neiva Machado

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contratual 2270/20269, PE 07/2026. Contratada: RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Objeto: serviços de transporte escolar, por rotas, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 2.361.956,00.

Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contratual 2451/20269, CE 04/2026. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS (COOPERLIMPA), CNPJ 28.142.822/0001-26. Objeto: contratação de cooperativa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra (por meio de cooperados), destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 3.847.488,00.

EXTRATO DO 4º TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS (SUPRESSÃO DE VALORES). Ata De Registro De Preços Nº 020/2025. Processo Administrativo Nº 020/2025. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 4º Termo de Atualização de Preços da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.375.797/0001-20. Queimadas/BA, 26 de maio de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2026, cujo objeto: Credenciamento para prestação de serviços com hospedagem incluindo café da manhã, para técnicos, palestrantes, artistas e demais prestadores de serviços, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Cultura e Esportes e Saúde do Município de Retirolândia - BA. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscrição a partir das 08:00h às 12:00 e das 14:00 as 17:00h do dia 27/05/2026 até o dia 17/06/2026 para primeira homologação. Os interessados poderão acessar o Edital a qualquer momento, por meio do Diário Oficial do Município https://indap.org.br.

Retirolândia/BA, 26 de maio de 2026

José Egnildo dos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 16/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 - Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 26 de maio de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

Agente de Contratação

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO Nº: 207776/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

Em virtude da renúncia da licitante vencedora, procedeu-se à convocação das licitantes remanescentes dos lotes 01 e 02. Estas, contudo, restaram desclassificadas por não atenderem às exigências editalícias.

Salvador, 22 de maio de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 14/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 89 e página 209. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma das Praças dos Povoados da Boa Espera e Taperinha, no Município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 26/05/2026 às 12:00 horas do dia 12/06/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 12/06/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 12/06/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 11/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 47 e página 300. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de Construção, reforma e ampliação das Praças dos povoados Trapiá II, Cestinho e Rumo I do município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 26/05/2026 às 12:00 horas do dia 15/06/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 15/06/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 15/06/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. Santanópolis - BA, 26 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 11/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 47 e página 300. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelo em ruas dos Povoados do Mucambo e Serra do Cruzeiro do município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço para julgamento das propostas. Este regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 26/05/2026 às 12:00 horas do dia 17/06/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 17/06/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 17/06/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br.

Santanópolis-BA, 26 de maio de 2026

GILSON CERQUEIRA ALMEIDA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0159/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0015/2026, cujo objeto é o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COMPLEMENTAR PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 08/06/2026 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected].

Santo Amaro/BA, 26 de maio de 2026

Reinaldo de Souza Lobo

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

CONTRATO Nº 161/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: JULIETTE DA SILVA BORGES SIMOES, inscrito no CPF nº 049.***.***-46. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada.VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 4991/2026. Assinado em 22/05/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.