Seção 3 — 27/05/2026

ESPECIE: A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do termo de colaboração nº 0405.012026, decorrente da Chamada Pública Nº SS-CH001/2026, que tem como objeto: O Termo de Colaboração será celebrado em conformidade com a missão institucional da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de formalizar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Promoção, Qualificação e Humanização dos Serviços Básico. Contratada: Instituto Excelência De Gestão E Operacionalização - Ie, inscrita no CNPJ n° 08.562.903/0001-78, pelo valor global de R$ 12.341.570,39 (doze milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratante: Sra. Lúcia Cavalcante Silva - Secretária Municipal de Saúde; Assina pela Contratada: Wallyda Guerreiro Sales. Data de Assinatura do termo de colaboração: 05.05.2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Pregão Nº 2026.05.20.002

O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.20.002. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 26 de maio de 2026.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)

Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1

O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de passagem molhada com localização na sede do Município de Tarrafas/CE, conforme Emenda Parlamentar 202620830003, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de junho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 26 de maio de 2026.

Augusto Fernandes Vieira

Agente de Contratação

EXTRATO CONTRATUAL - CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.024/2026-CE

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01.024/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0284.1.012 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de Empresa, para realização dos Serviços de Construção do Corredor Gastronômico na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio no Município de Ubajara-CE. Vigência do Contrato: 06 meses; Contratada: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 20.138.377/0001-19, sediado(a) na Rua Clovis Ximens, 687, Bairro: APT COBERTUTA, Centro, Varjota / CE - CEP: 62.265-000 designada Contratada, Assinado pelo Contratante Filipe da Silva Ribeiro, Valor Global: no valor global de R$ 3.164.186,65 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Ubajara/CE, 26 de maio de 2026. Filipe da Silva Ribeiro Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.024/2026-CE

Contratação de Empresa, para realização dos Serviços de Construção do Corredor Gastronômico na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio no Município de Ubajara-CE, Processo Adjudicado e Homologado em Favor do Proponente: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 20.138.377/0001-19, sediado(a) na Rua Clovis Ximenes, 687, Bairro: APT COBERTUTA, Centro, Varjota / CE - CEP: 62.265-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 3.164.186,65 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Ubajara/CE, 26 de maio de 2026

FILIPE DA SILVA RIBEIRO

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001.2026-CP

O(A) Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente(a) de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13.001.2026-CP. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do Município de Umirim/CE. O edital, anexos e retificação, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro - Umirim/CE.

Umirim/CE, 25 de maio de 2026.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação

aviso de RETIFICAÇÃO

ONDE SE LIA - 4.2. ASSIM, SOMENTE HAVERÁ PAGAMENTO CASO SEJAM efetivamente apurados e recuperados valores pagos indevidamente ou a maior. O valor estimado máximo da contratação é de R$ 368.958,64 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), o qual corresponde a um percentual de 19,84% (dezenove vírgula oitenta e quatro por cento) aplicado sobre o montante estimado de recuperação de indébitos das faturas de energia é de R$ 1.595.651,92 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme projeções realizadas com base na análise técnica, detalhada no Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência. Leia-se - Assim, somente haverá pagamento caso sejam efetivamente apurados e recuperados valores pagos indevidamente ou a maior. O valor estimado máximo da contratação é de R$ 316.577,34 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), o qual corresponde a um percentual de 19,84% (dezenove vírgula oitenta e quatro por cento) aplicado sobre o montante estimado de recuperação de indébitos das faturas de energia é de R$ 1.595.651,92 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme projeções realizadas com base na análise técnica, detalhada no Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência. Edital publicado no DOU, edição de 18/05/2026, página197, Seção 3.

Umirim/CE, 25 de maio de 2026

MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.26-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 27 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.26-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisições de fórmulas nutricionais, medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais farmacológicos e materiais diversos e correlatos, destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 10 de Junho de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 25 de Maio de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.26.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de desobstrução, reparos e limpeza de redes coletoras de esgoto; limpeza, desassoreamento e manutenção de canais de drenagem pluvial; recomposição de pavimentação asfáltica, em paralelo, pedra tosca, intertravado e concreto; e serviços correlatos necessários à manutenção da infraestrutura urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 26 de Maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.1

OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 2 No Município De Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio N° 979421 - Ministério Da Educação/FNDE (NOVO PAC). Edital nº 95061/2026 - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000060/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.05.06.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 02/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 26 de Maio de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROC. ADM. 1175/2026 - TCE-ES - 2026.002E0700001.01.0009

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o ano letivo de 2026.

LICITANTES VENCEDORAS: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME; RIO SERVICE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME; SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; WP COMERCIO LTDA; GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; RF CARNES ESPECIAIS LTDA .

TOTAL DAS PROPOSTAS: R$ 458.099,86 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

INFORMAÇÕES EPUBLICAÇÕES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Agua Doce do Norte/ES, 25 de maio de 2026.

ABRAÃO LINCON ELIZEU

Prefeito