Seção 3 — 27/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva, corretiva, reparos, adequações nos prédios públicos do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 25 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 25 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-008/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.04.27.0067. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de quadra poliesportiva no Povoado Barro Vermelho, Município de Poção de Pedras-MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 11/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Poção de Pedras - MA, 25 de maio de 2026.

Eduardo Nascimento Lima

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL MIRANDÃO. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.ribamarfiquene.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ribamar Fiquene/MA, 25 de maio de 2026.

Luis Sabino Barros Guimarães

Secretário Municipal

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso nº 001/2026

Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão - SR/PF/MA, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0027-75, com sede na Avenida Daniel de La Touche, nº 4000, Cohama, São Luís/MA, neste ato representada pelo Superintendente Regional Guilherme Augusto Campos Torres Nunes; e o Município de Rosário/MA, inscrito no CNPJ nº 41.479.569/0001-69, com sede na Rua Urbano Santos, nº 970, Centro, Rosário/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Jonas Magno Machado Moraes.

Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Rosário/MA, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e demais normativos aplicáveis.

Vigência: 10 (dez) anos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Processo SEI: nº 08310.004749/2025-09.

Data de Assinatura 8 de maio de 2026

Signatários: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TORRES NUNES

Superintendente Regional de Polícia Federal do Maranhão

JONAS MAGNO MACHADO MORAES

Prefeito Municipal de Rosário/MA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pontes, drenagem superficial e profunda e manutenção de estradas vicinais no Município de Santa Helena/MA, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/07/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 19 de Maio de 2026.

Fabiano Froes Abreu

Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/2026/SEMIE

Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2026/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.292.364/0001-50, .O Objeto é a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA." a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 5.379.359,70 (cinco milhões trezentos e setena e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),,

São Domingos do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026.

Kleber Alves de Andrade

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/ SEMIE

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026/ SEMIE.

Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA." a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 5.379.359,70 (cinco milhões trezentos e setena e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) em favor da empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.292.364/0001-50,

São Domingos do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026.

Srº Kleber Alves de Andrade

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA /SEMIE

OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA." a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei 4.133/2021, Valor R$ 5.379.359,70 (cinco milhões trezentos e setena e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.292.364/0001-50, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 26 de maio de 2026.

Srº Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal.

Concorrência nº 4/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, EDINALVA BRANDAO GONÇALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 012/2026, Concorrência nº 004/2026. OBJETO contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Francisco do Brejão - MA. A Prefeita Municipal torna público que nos autos do certame em epígrafe foi declarada vencedora a empresa: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., com o valor total de R$ 3.050.729,50 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). Sendo feito ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor desta.

São Francisco do Brejão/MA, 13 de maio de 2025

EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONTRATADO: A empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., OBJETO A construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Francisco do Brejão - MA. VALOR TOTAL R$ 3.050.729,50 (três milhões cinquenta mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Termo de Compromisso nº 970211/2024/MCIDADES/CAIXA 16.482.0007.1-023 - Construção/Reforma/Melhoria de Unidades Habitacionais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. São Francisco do Brejão (MA), 19 de maio de 2026. RAIMUNDO SANTOS MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CONCORRÊNCIA nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de abertura: 11 de junho de 2026 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão/MA, 19 de Maio de 2026.

LUCAS SILVA ALENCAR

Agente de Contratação