Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Interino Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (EDUTECH SOLUCOES EDUCACIONAIS), inscrita no CPNJ sob o Nº 09.274.961/0001-69, localizada na Rua São Francisco De Assis, Nº 10, Letra A, Bairro: Vila Canadá De Barra Do Corda/MA - CEP: 65.950-000, representado pelo senhor: Odair Jose Maciel. Data da Assinatura: 25 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada, para apoio técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e equipes gestoras das escolas municipais, para execução de serviços técnicos administrativos educacionais, preparação de documentos e apoio a outras atividades de ensino no Município. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 25 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE052.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CPNJ sob o Nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro: Centro De Buriti Bravo/MA - CEP: 65685000, representado pelo senhor: Bruno Cruz Da Silva. Data da Assinatura: 26 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 1.904.512,12 (um milhão, novecentos e quatro mil. quinhentos e doze reais e doze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 26 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE027.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 124.536,64 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 20 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Interino Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (EDUTECH SOLUCOES EDUCACIONAIS), inscrita no CPNJ sob o Nº 09.274.961/0001-69, localizada na Rua São Francisco De Assis, Nº 10, Letra A, Bairro: Vila Canadá De Barra Do Corda/MA - CEP: 65.950-000, representado pelo senhor: Odair Jose Maciel. Data da Assinatura: 25 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada, para apoio técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e equipes gestoras das escolas municipais, para execução de serviços técnicos administrativos educacionais, preparação de documentos e apoio a outras atividades de ensino no Município. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 25 de maio de 2026.

São João dos Patos/MA, 25 de maio de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Alexandre Alves de Azevedo Filho Secretários Municipais

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01032001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 008/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e CONSTRUTORA REIS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 01.969.857/0001-87. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 854688/2017/MDS/CAIXA. VALOR: R$ 253.989,86 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 26 de maio de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 26 de maio de 2026; Término: 26 de maio de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. FONTES DE RECURSOS: 02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; 08.244.0037.1132.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e VITOR LEONAM GOMES REIS - Representante Legal, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 26 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025 e Lei Complementar n.º 123/2006. Por este instrumento, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, resolve ADJUDICAR a licitante vencedora em seu respectivo item, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 008/2026, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação: CONSTRUTORA REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.969.857/0001-87, sediada na Rua Jorge José de Mendonça nº 99, Sala 2, Bairro Centro, Bacabal/MA, CEP 65700-000, tendo como representante legal o Sr. VITOR LEONAM GOMES REIS, vencedora do item 1, totalizando um valor global de R$ 253.989,86 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 21 de maio de 2026.

EMANOEL CARVALHO FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 008/2026, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa CONSTRUTORA REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.969.857/0001-87, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 253.989,86 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Signatário:

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 25 de maio de 2026.

EMANOEL CARVALHO FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2026

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90004/2026. P A N° 49/2026 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 16/06/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 21 de maio de 2026.

Camila Sousa Brito Rocha

Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada do povoado São Joaquim dos Melos no município de Tuntum/MA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 891.099,00 (oitocentos e noventa e um mil e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 0028 1013 0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 26 de maio de 2026.

MARCOS BARROS - Secretário Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 58/2025

REPUBLICAÇÃO

DE-008/2026-CPL/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia realizado no dia 21/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 21 de 23 de abril de 2026, cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-008/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 02 de junho de 2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 25 de maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPC/PMVG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços do tipo maior percentual de desconto, visando a Contratação de empresa especializada, para realizar Serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/ parcial/ revitalização/ adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros e manutenção de pontes de madeira, concreto armado e estrutura metálica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/07/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 25 de maio de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo