Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.022/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA - CONTRATO DE REPASSE 965647/2024 /MTUR/CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 2.333.938,43 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, e Sr. SHIRLEY MARIA SANTOS COSTA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 22 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.034/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.198.048/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971945/2024/MCIDADES/CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 1.877.776,95 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).R. PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, e Sr. KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 22 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 022/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 15 de maio de 2026 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: CE BARBOZA LTDA - 47.633.087/0001-06, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.694.904,62 (Quatro Milhões e Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos),

Zé Doca-MA, 22 de Maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETrÔNICA nº 22/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 15 de maio de 2026 às 08 : 30 horas para Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971945/2024/MCIDADES/CAIXA no município de Zé Doca - MA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, CE BARBOZA LTDA - 47.633.087/0001-06, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.694.904,62 (Quatro Milhões e Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos),

Zé Doca-MA, 22 de Maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRêNCIA Nº 1/2026

CONCORRENCIA N.º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção do Prédio Sede da Câmara Municipal de Estreito/MA. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 12 de junho de 2026. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail [email protected] e sítio. https://www.cmestreito.ma.gov.br/. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Estreito/MA, 26 de maio de 2026.

Helismar Moreira de Freitas

Presidente da Câmara Municipal de Estreito/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, sendo bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como aquisição de grupo gerador e compressor de ar, para atender às demandas da APS de Conselvan e do Hospital Municipal Santo Antônio, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT. Recebimento das Propostas: 27/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 09/06/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 10/06/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/06/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Aripuanã - MT, 26 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpeza, reposição de gás, troca de sensor, capacitador motor ventilador da condensadora e da evaporadora em aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/06/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de maio de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados no processo licitatório com o objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informatizada para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA de Aripuanã-MT, que o mesmo será suspenso para readequação do edital. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Aripuanã - MT, 26 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 11/06/2026, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino - MT, 25 de Maio de 2026

MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE -MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 15/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 26 de maio de 2026

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira