Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 67710.001017/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato nº 013/cla/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PREGÃO Nº 90032/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120016-00001-2026NE800094

ESPÉCIE: O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) realizará Chamamento Público nº 90003/GAP-SJ/2026. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus do DCTA, inclusive áreas do IEAv e DCTA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj ou através do email [email protected]. Período para apresentar a documentação para Habilitação: 9h do dia 27/05/2026 até às 9h do dia 29/06/2026. Data e Horário de abertura dos envelopes de Habilitação: 29/06/2026 às 10h, horário de Brasília. Informações: (12)3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.

André Luiz Rodrigues da Costa

Cel Int

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Renovação contratual de 12 meses de serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-ct). Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.907,74. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613063920202558. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120072-00001-2026NE000097

Pregão Eletrônico Nº 91014/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272000625202690. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de uso duradouro, visando atender às demandas assistenciais do GSAU-FL.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 120073-80001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 92040/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272003222202601. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) em proveito da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 120073-80001-2026NE000001

Espécie: Termo de Convênio;

Nº do Processo: 67439.017327/2023-46;

Contrato: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2024;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;

Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43;

Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027;

Vigência: 12 de março de 2026 a 12 de março de 2027;

Data de Assinatura: 12 de março de 2026.

Brig Med Eduardo Wanderley Estanislau da Costa

Ordenador de Despesas do HCA

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de mate rias-primas e materiais de embalagem para a produc a o de 4 (quatro) lotes do medicamento LAQFA-Iodeto de Pota ssio 130mg e 6 (seis) lotes do medicamento LAQFA-Isoniazida 100mg

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calçados II

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 46.093.723/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Multa, no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), em razão da Inexecução Total da Nota de Empenho nº 2023NE005824, de 28/08/2023, com base nos itens 16, 16.1, 16.1.1, 16.2, 16.2.1 e 16.2.3 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão nº 77/CAE/2023, de 27/03/2023, nos subitens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 letra "c", 2.1.5.3 alínea "c" e 2.1.15 da ICA 12-23/2023 e os artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 c/c art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 08/ARC/2026, de 11/03/2026, da Assessoria de Risco Contratual e aprovada no Despacho Decisório nº 17/ARC/4091, de 11/03/2026, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do da alínea f, do inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

ANDREI LEÇA BORGES Cel Int

Comandante do CAE

Número do contrato: 104/2021

Nº Processo: 67106.003646/2020-93.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Data de Rescisão: 19/10/2026, Leia-se: Data de Rescisão: 19/05/2026.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67215.004544/2022-10.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 06 (seis) meses. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000799202601. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 120629-00001-2025NE800316