Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic os gra ficos a udio, vi deo e foto

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120636-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90029/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos industriais e utensi lios de cozinha e refeito rio - republicac a o 02

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120636-00001-2026NE000001

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002261/2026-95 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 016/DCOM/2026 referente à locação de bancadas de teste, equipamentos e ferramentas pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 41.151,81 (quarenta e um mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).

ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- UASG 120625

Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0114-98 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0005-98.

OBJETO: Prestação de serviço de Análise de Conjunção para mitigação do risco de colisão entre objetos espaciais.

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, Lei n° 14.946, de 31 de julho de 2024. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. Data de assinatura: 07/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67612016368202529. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para modernização integral de elevadores do CINDACTA I, do DTCEA-CY e do DTCEA-YS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 120625-00001-2025NE800262

Extrato de Termo Aditivo Nr 01 Ao Contrato Por Adesão Nr 07/2025 - Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.002218/2025-95. Nº Processo: 20/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: T-MOBILE USA, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 29/05/2026 a 28/05/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 3.629,78. Data da Assinatura: 26 de maio de 2026.

Número do Contrato: 005/2025 Nº Processo: 64192.000748/2024-61 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado:14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A Objeto: Termo de Encerramento RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00005/2025 - UASG 160016. Data de Assinatura: 19/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160515

Nº Processo: 64308.003895/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos e de treinamento físico operacional.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Área Militar - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Chefe do Gcalc

(SIASGnet - 26/05/2026) 160515-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043010377202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar Militar - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043000780202611. Objeto: Aquisição de material de construção, com base no maior da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046000082202696. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 160171-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 65494.000653/2024-13.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 60 (dias)

e a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice icti com base na fórmula (art.5°do decreto n°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 16/2024-cmdo 12rm, cuja aplicação é anual, no período de fev 2025 a abr 2026. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.728,72. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.080.096,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.137.296,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 02/2026, do Cmt da B Adm Bda Inf Pqdt, para apuração de inexecução contratual da empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do contraditório e ampla defesa, referente ao empenho nº 2025NE003000.Por estar em local incerto e não sabido.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de maio de 2026.

LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES - Cel

Comandante da B Adm Bda Inf Pqdt

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-03

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005 (ALEGRE-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 21 de maio de 2026.

CONVENENTES: Gen Div GIOVANI MORETO, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. NEMROD EMERICK, Prefeito Municipal de Alegre-ES.