Seção 3 — 27/05/2026

No aviso do 1° termo aditivo do contrato 20250761 da concorrência 3.2025-007, publicado no D.O.U pág. 230, seção 3, em 22/04/2026, Onde se lê: 1° Termo aditivo do contrato 20250761. Leia-se: 2° Termo aditivo do contrato 20250761. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 26 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Contrato nº 20260575. Valor Global: R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Data da Assinatura: 28 de abril de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 26 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-057

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Data 15/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 26 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 057/2026. VALOR TOTAL: R$ 241.850,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26 de maio de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 11/06/2026, às 08:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para s Execução da Obra de Pavimentação em Blokret na Rua Antônio Fulgência e Passagem Palmazon, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, Com o Preço Global No Valor R$ 1.089.807,06 (um milhão, oitenta e nove mil e oitocentos e sete reais e seis centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

Breves-PA, 26 de maio de 2026.

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260189-SRP. Processo Administrativo nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA. Detentora: Empresa Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0001-91- itens registrados: 1, 2 e 7. Valor Total: R$ .359.700,00R$ (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais); Detentora: Empresa Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ: 33.548.120/0001-87- itens registrados: 3 e 4. Valor Total: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais); Detentora: Empresa SMP Construcoes, Comercio e servicos Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11- itens registrados: 5 e 6. Valor Total: R$ 108.400,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais). Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 3.566.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e cem reais); Vigência da ata: 22/05/2026 à 22/05/2027. Breves/Pa, 26 de maio de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS.

Na publicação circulada no D.O.U - Nº 97, terça-feira, Seção 3 ISSN 1677-7069 26 de maio de 2026, IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 26 de maio de 2026 Nº 36.642 133 e DIÁRIO DO PARÁ - pág. B10 no do dia 26/05/2026, referente ao objeto Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Higiene, limpeza e Descartáveis de Uso Geral, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas unidades vinculadas. Onde se lê: Processo Administrativo nº 03006-2026 - SEMSA/BREVES. Pregão Eletrônico nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. Leia-se: Processo Administrativo nº 03008-2026 - SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico nº 03003-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS.

Breve-PA, 26 de maio de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde

CA Nº 21/2026 - SMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: P&W Importação Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 26.473.811/0001-01. Valor Total: R$ 55.060,00 (cinquenta e cinco mil e sessenta reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 13/05/2026. Homologação: 05/05/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no D.O.U no dia 15/05/2026, Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - PE/CCL/PMCA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

Refere-se à AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS PARA PINTURA. ABERTURA: 11/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h às 14h.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001001/2026/SEPLAGE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA.

A Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações - SUPRI, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico 9/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA.

A presente errata tem por finalidade corrigir erro material/de digitação constante no item 2.7 DO EDITAL, uma vez que constou, equivocadamente, a previsão de prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte localizadas na Região Metropolitana de Belém.

Onde se lê: 2.7. Será assegurada a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte localizadas na região metropolitana de Belém, conforme especificado no anexo do termo de referência.

Leia-se: 2.7. Não será aplicada prioridade de contratação regional/local para microempresas e empresas de pequeno porte no presente certame, permanecendo válidas as demais regras previstas no Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável.

Os demais atos e disposições do referido processo permanecem inalterados. Ressalta-se que a presente adequação poderá ser formalizada por meio de errata, por se tratar de ajuste de natureza meramente formal, sem alteração do objeto e das demais condições estabelecidas.

RODRIGO PINHEIRO MÜLLER

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-07 SEMED

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 10/06/2026 às 09:00h. Horário de Brasília. Edital disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ROSANI CHAVES GUIMARÃES

Pregoeira

RETIFICAÇÃO

No extrato de AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 85. Data: 08 de maio de 2026, página 260. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-001 - SEMED. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-006 - SEMED.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-04 SEMED

A Pregoeira do Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, devidamente designada na forma da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-04 SEMED, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.03.2026.02/CPL-SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Fica declarado FRACASSADO o referido procedimento licitatório, em virtude da desclassificação/inabilitação das empresas participantes durante as fases de julgamento e habilitação do certame, nos termos do edital e da legislação vigente. Data: 20/05/2026.

ROSANI CHAVES GUIMARÃES

Pregoeira