Seção 3 — 27/05/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2026/PMC

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o prefeito municipal o Srº CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve:

1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): R C DE PAIS CONTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 14.717.439/0001-44, apresentou o valor global de R$ 2.299.737,66 (dois milhão, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIÁ - MIRIM, SAMANAJOS ETRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA.

2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº 002/2026-PMC, Processo nº 1404/2026-PMC, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIÁ - MIRIM, SAMANAJOS ETRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 18/05/2026.

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260035

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, estabelecido à sede na Rua Paulo Ferreira, S/N, Portel-PA,, Estado do Pará, CEP 68.800-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor

EVANDRO NASCIMENTO COSTA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA MUNICIPAL DE CURRALINHO ATRAVES DO TERMO Nº 974441/2024MCCIDADES/CAIXA, NESTE ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES.

VALOR GLOBAL: R$ 7.154.569,19 (sete milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove e dezenove)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2026 Projeto 1104.164820004.1.018 Construção de Habitações Populares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações

FORO: Curralinho-PA

DATA DE ASSINATURA: 09 de ABRIL DE de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 015/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 09/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESOLAR- PNAE, DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PÁ. retirada do edital: https://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá-PA, 26 de maio de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-PMC

O Município de Curuçá, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-PMC. Objeto Contratação Integrada De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projeto Básico, Projeto Executivo, Ação De Preservação Ambiental E Execução Da Obra De Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Curuçá-PA - Programa N° 5600020240043 - Novo PAC - Cidades Sustentáveis E Resilientes - Esgotamento Sanitário - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43. Do tipo Menor Preço Global. Data De Abertura: 19/08/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

Em 26 de maio de 2026.

HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES

Prefeito

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026 - 290401.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ Nº 08.951.637/0001-75 com o valor global de R$ 1.374.550,00 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).

Em 26 de maio de 2026.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

Errata de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 26/05/2026 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 259.

Onde se lê:

Prefeito

Leia-se:

Secretária Municipal de Assistência Social

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Proc. Administrativo nº 02703001/26/ - Proc. Licitatório nº 9/2026-300301.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 17/04/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 973.800,00 (novecentos e setenta e três mil e oitocentos reais).

Em 26 de maio de 2026.

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará. A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública do processo licitatório em epígrafe, motivado por conveniência e oportunidade da Administração Pública com nova data de abertura para o dia 09/06/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 26 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados ou Escritório Especializado Para Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos de Natureza Contenciosa e Administrativa, Com Atuação Perante Órgãos Federais e Justiça Federal, Objetivando o Acompanhamento e Adoção das Medidas Jurídicas Necessárias Relacionadas Exclusivamente à Transferência Voluntária Destinada à pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Inexigibilidade de licitação 6/2026-004, Vigência: 21/05/2026 a 21/08/2026. Assinatura: 21/05/2026. CONTRATO Nº 20260209. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.912.883/0001-62, ao preço total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 038/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jarumã Rodofluvial Ltda; CNPJ nº 01.570.147/0001-80; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento De Passagens Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD. Vigência: 29/05/2026 a 29/10/2026. Assinatura: 22/05/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Utensílios Musicais do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10/2025/2026-SEMED, Contratada: A L da Silva Milhomem Comercio Som e Acessorios Ltda, CNPJ n° 35.724.416/0001-37, Valor Global R$ 106.173,60, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.11/2025/2026-SEMED, Contratada: Centro Musical Ivaiporã Ltda, CNPJ n° 05.607.287/0001-36, Valor Global R$ 20.438,00, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.12/2025/2026-SEMED, Contratada: Estacao da Musica Ltda, CNPJ n° 20.971.821/0001-82, Valor Global R$ 30.987,00, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.14/2025/2026-SEMED, Contratada JR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 31.911.796/0001-68, Valor Global R$ 44.053,89, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.15/2025/2026-SEMED, Contratada L2A União Comércio e Importação Ltda, CNPJ n° 36.232.725/0001-52, Valor Global R$ 41.604,50, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.16/2025/2026-SEMED, Contratada: LPG Musical Ltda, CNPJ n° 52.549.937/0001-14, Valor Global R$ 53.040,00, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.18/2025/2026-SEMED, Contratada Quasar Brasil Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ n° 28.453.974/0001-40, Valor Global R$ 17.175,00, Vigência: 12/06/2026 até 11/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.