Seção 3 — 27/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0011-PMIP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202642660008. A abertura será no dia 12/06/2026 às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Ratificação de Dispensa nº 7.2026-0006.

O(a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-0006, Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS, SMS E FRANQUIA DE INTERNET MÓVEL MENSAL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROPONENTE: MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ Nº 11.093.169/0001-50; VALOR TOTAL: R$ 6.719,52 (seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 20260128 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 011.XXX.XXX-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 471.240,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais.) VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260129 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: JOSÉ MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 011.XXX.XXX-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais.) VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026. Publicado no diário oficial da união terça-feira, 19 de maio de 2026, Seção: 3, Página: 250, no diário do estado/PA pagina 141 e no jornal da Amazonia quarta-feira, 20 de maio de 2026 pagina 8, cujo objeto é Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 2026/2108963, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SEINFRA, onde se lê: A abertura da sessão pública será em 03/06/2026 às 09:00 horas, Leia-se: a abertura da sessão pública será em 11/06/2026 às 09:00 horas por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Emanoelle Pereira

Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº PE/2026.002 - FME-SRP/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o resultado da homologação do Registro de Preços Eletrônico nº PE/2026.002 - FME-SRP/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.646.159/0001-01, valor total de R$ 467.340,38; MERCADINHO CORACAO DE MAE LTDA, CNPJ nº 17.568.776/0001-05, valor total de R$ 645.042,00; PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 34.835.918/0001-72, valor total de R$ 1.440.326,80; R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.940.458/0001-94, valor total de R$ 646.730,00; R. LAVOR LIMA LTDA, CNPJ nº 17.383.130/0001-53, valor total de R$ 1.018.039,42. Valor total homologado: R$ 4.217.478,60.

Em 26 de maio de 2026.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Autoridade Competente

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços médicos, por meio de profissionais médicos especialistas e médicos clínicos gerais que englobam atenção primária, atenção especializada, no âmbito ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência e ainda clínicas particulares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde de Jacundá-PA, Contratados: L & S SERVICOS MEDICOS LTDA Valor R$ R$ 11.394.226,52 MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA Valor R$ 478.500,00. J

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-015-PMJ

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível destinado ao atendimento das frotas das Secretarias Municipais - SEMAP, Gabinete do Prefeito, SECULT, SEFF, SEHAT, SEMOB, SEPOM e SEMAPLAN, durante o exercício de 2026, Contratados: AUTO POSTO MOGNO JACUNDA Valor R$ 10.126.530,00.

Jacundá-PA, 25 de maio de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Prefeito

A Secretaria Municipal de cultura, desporto e turismo Juruti/Pa, Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, na forma eletrônica, objetivando a contratação de serviço de assessoria técnica especializada para a operacionalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), abrangendo suporte no planejamento e elaboração de editais, acompanhamento de comissões de seleção e análise técnica de relatórios de execução e prestação de contas, em conformidade com a lei nº 14.399/2022, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Abertura: 15/06/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected]

Juruti-PA, 26 de maio de 2026.

Sebastião Teixeira de Araújo Junior

Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

A Secretaria Municipal De Infraestrutura de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência nº 004/2026, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de praça pública com duas quadras de areia, no bairro Nova Jerusalém, Município De Juruti/PA - vinculados a emenda parlamentar n° 202543450001. Abertura em 15/06/2026 às 14:00h, a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected]

Juruti-PA, 26 de maio de 2026.

Alex Soares Guedes

Secretário Municipal De Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-SMS/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2026-SMS/PMLA, a sessão publica será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09/06/2026, às 08h:00min, cujo o Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Intraoral, Sob Medida, Modelos e Especificações Demandadas Pela Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde Através do Programa "Brasil Sorridente". O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru-PA, 26 de maio de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

Comunicamos aos interessados que o aviso de Adjudicação/Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026-SMS/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde: Ubs Rua Nova Iv, Ubs Rio Limoeiro e Ubs Ilha Araraim, No Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor da empresa: Caci Construtora Ltda, CNPJ 13.462.659/0001-01, LOTE I -R$ 565.117,30, divulgado no dia 15/05/2026 no D.O.U Seção 3 - Edição nº 90 - Pag. 236 e Jornal de Grande Circulação - Diário do Pará - Caderno B14, Torna Sem Efeitos. O restante permanece inalterado.

Limoeiro do Ajuru-PA, 26 de maio de 2026.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00006-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Gestora: Giselly Pereira Alves. Contrato nº 20260317. Contratada(o): A M S Coutinho Serviços e Promotor de Eventos LTDA, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor: R$107.910,00. Contrato nº 20260318. Contratada(o): Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$23.592,00. Contrato nº20260319. Contratada(o): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$10.347,94. Vigência do contrato: 25/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 25/05/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505227.000250/2025-30 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a contratação de EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 531.572,50 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; DATA DA ASSINATURA: 25 de MARÇO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.