Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, Torna Público Que Realizará no dia 11/06/2026 às 8h (Horário de Brasília) Licitação na Modalidade Pregão Eletronico, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Comuns de Transporte Escolar Terrestre, de Natureza Contínua, destinados ao atendimento dos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Compreendendo Rotas da Zona Rural e Urbana do Município. A Sessão Pública, Por Meio do Sistema Eletrônico Disponível no Endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus Anexos Estarão Disponíveis. O Edital na Integra Encontra-se Disponível no Portal da Transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas-PA, 26 de maio de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

CONTRATO nº: 20260152. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): A P S CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 150.760,77. (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 31/03/2026.

Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO nº: 20260153. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): D RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18. Valor: R$ 220.897,85. (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 31/03/2026.

Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2026-FME

O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2026-FME. PROCESSO Nº 037/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada, fornecimento de livros didáticos de Educação Financeira, destinados aos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Porto de Moz - PA - PA. Abertura: 09/06/2026 às 08h30. Informações: SITE https://bnccompras.com

Porto de Moz-PA, 25 de maio de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 97, terça-feira, 26 de maio de 2026, Pág. 264 Onde se lê" [...] Abertura: 08/06/2026 [...]". Leia-se: "[...] Abertura: 09/06/2026 [...]"

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 05/2025, Fundamentação do aditivo: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 17.193.573/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO nº 200/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE. O acréscimo de R$ 29.105,11 (vinte e nove mil, cento e cinco reais e onze centavos), equivale a 13,66% do valor original do contrato, que inicialmente foi pactuado em R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), ficando um valor atualizado após aditivo de R$ 242.105,11 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e cinco reais e onze centavos). Dotação orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.001 Construção, Reforma e Ampliação de UE- Zona Urbana - Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 24 de abril de 2026

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 10/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-013/PMP-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009, tendo como objeto contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da Prefeitura Municipal De Quatipuru/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura para o dia 28 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h, será adiado para o dia 09 de junho de 2026 a partir das 09hmin, por razões de ajuste no Termo de Referência. Local da Abertura Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pará, 26 de maio 2026

José Augusto Dias da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: : JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 04.955.538/0001-00, com o valor global de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).

Redenção - PA, 26 de maio de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 07.679.989/0001-50, vencedora dos com o valor global de R$ 668.280,00 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais).

Redenção - PA, 25 de maio de 2026

Whatina Leite de Souza

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Nº 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 27/05/2026 à 27/05/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICO-CREDENCIAMNETO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM QUARTOS DE CATEGORIA TURISMO OU SUPERIOR (INDIVIDUAL, DUPLO OU TRIPLO), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALOJAMENTO DE PESSOAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RESERVA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE ESTADIAS E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES À GESTÃO DE HOSPEDAGEM CORPORATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 25 de Maio de 2026

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260165; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 030.2026-000003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.307.007/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Parque Ambiental do município de Rio Maria/PA. (Ref.: Contrato de Repasse n.º 981803/2025/MTUR/CAIXA); VALOR TOTAL: R$ 951.439,31 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Programa de Trabalho: 23695232310V00000. Natureza da Despesa: 444041. Município: Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE // Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE // Ação: 18.452.0010.1-054 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL // 4.4.90.51.00.00 - 500(0000) - Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2026 a 26 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2026 a partir do dia 27 de maio de 2026, às 10:30Hs. O objeto do presente é o "Credenciamento eletrônico para contratação de serviços especializados em consultas e procedimentos oftalmológicos para atender a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde em forma de mutirão." Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento no prazo de 27 de maio de 2026, às 10:30Hs até o dia 28 de setembro de 2026 às 10:30Hs. Data de abertura das propostas da 1ª sessão: 08 de junho de 2026 às 10:30Hs. O Credenciamento será feito exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: www.tcm.pa.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 26 de maio de 2026.

Marco Antônio Lage Rolim

Presidente da Comissão de Contratação