Seção 3 — 27/05/2026

CONTRATO Nº 20260518002

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Viver Clin Centro Médico Especializado Ltda.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Neonatologia, Auditoria, Clínica Geral, Psiquiatria, Obstetrícia e Ginecologia.

VALOR TOTAL: R$ 4.061.951,00 (quatro milhões, sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026

RUDNEY DE JESUS SOUSA

CONTRATO Nº 20260525001.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2026-PMR.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA.

CONTRATADA: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67.

OBJETO: Aquisição de kits e equipamentos para bombeiros, destinados ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Transferegov.br nº 985604.

VALOR TOTAL: R$ 46.608,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: até 25 de maio de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. José Filho Cunha de Oliveira Prefeito do Município de Rurópolis

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mix Distribuidora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.614.223/0001-14, com o valor total de R$ 3.601.490,00 (três milhões seiscentos e um mil quatrocentos e noventa reais). Data da Homologação dia 26/05/2026.

Salvaterra/PA, 26 de maio de 2026

Valentim Lucas de Oliveira

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP. Proc. Administrativo nº 00603063/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mix Distribuidora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.614.223/0001-14, com o valor total de R$ 3.601.490,00 (três milhões seiscentos e um mil quatrocentos e noventa reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de Chamada Pública Nº 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 18/06/2026 às 10:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município por meio do endereço: https://santabarbara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Mural de Licitações do TCM/PA por meio do endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira.

LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°066/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Data de abertura dia: 11/06/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 05/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, no valor R$ 8.404,00 (Oito mil, quatrocentos e quatro reais). Santarém, 26 de Maio de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA - Ata de Registro de Preços no 10/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: SANTAPAJOS COMERCIO & SERVICOS LTDA, no valor R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais). Santarém, 26 de Maio de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA - Ata de Registro de Preços no 09/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, no valor R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Santarém, 26 de Maio de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA - Ata de Registro de Preços no 08/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: BRANCO & CORREA LTDA, no valor R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Santarém, 26 de Maio de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 07/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, no valor R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais).

Santarém, 26 de Maio de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 083/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: J G da Cruz Junior JJ Representação. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA). Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: 6 meses de 17/05/2026 ao dia 17/11/2026 e Acréscimo de 25% de valor totalizando R$ 587,51 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e 65, inciso I, "b" e §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/05/2026 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público no Resultado do Pregão Eletrônico SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no dia 20 de maio de 2026 edição nº0407 pág. 163; Na Impressa Oficial do Estado do Pará - IOEPA publicado dia 20/05/206, Diário Oficial nº 36.635, pág., 133, e no: Diário Oficial da União publicado no dia 20/05/2026, sessão 3, nº93, página 446. ONDE SE LÊ: "Tendo como vencedoras do certame as empresas: RRZ Amazonia Comercio e Servicos de Veiculos, Caminhoes, Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ 19.469.604/0001-00, vencedor do item 2." LEIA-SE: "Tendo como vencedoras do certame as empresas: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135.499/0002-26, vencedora do item 1. RRZ Amazonia Comercio e Servicos de Veiculos, Caminhoes, Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ 19.469.604/0001-00, vencedora do item 2. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun. de Agricultura e Pesca.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMDIP. Contrato nº 010/2026-SEMDIP. Contratado: D W Lima Aguiar - Me CNPJ: 17.062.984/0001-38. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor R$ 5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente, Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SEMDIP. Contrato nº 011/2026 - SEMDIP. Contratado: Domingos Sousa de Aguiar - Epp CNPJ: 34.683.771/0001-42. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor R$ 79,00 (setenta e nove reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP