Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Abertura: 11/06/2026, às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:

www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Pregão Eletrônico PE nº 3/2026 - SEMED

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 35.289.208/0001-57 valor R$ 172.976,90 ( cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 54.556.465/0001-52 valor R$ 161.318,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezoito reais). Roberto Carlos de Oliveira, Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 25 de maio de 2026.

Roberto Carlos de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

CHAMAMENTO PúBLICO nº 6/2026-007- FMS

Chamamento Público para Credenciamento.

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2026-007- FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 004/2026-FMS, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. Prazo: 01 (um) ano, a contar da data da publicação, podendo os interessados, a qualquer tempo e dentro do prazo de validade deste Chamamento Público realizar a solicitação de seu credenciamento junto Comissão de Contratações da Prefeitura de São Domingos do Araguaia-Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] .

São Domingos do Araguaia - PA, 15 de abril de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação

Ata Registro de Preços nº 20260123. Pregão Eletrônico PE nº 003/2026 - SEMED, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 35.289.208/0001-57 valor R$ 172.976,90 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 54.556.465/0001-52 valor R$ 161.318,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezoito reais). Vigência 25/05/2026 á 25/05/2027.

Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal de Educação

Contrato n° 20260038 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 13/01/2026.

Minervina Maria de Barros Silva

Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250256 - ARP024/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240465 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE031/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025.

Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRôNICO nº PE022/2026 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICKUP CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Abertura: 011/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

Minervina Maria de Barros Silva

Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250084 Origem: Concorrência nº 2/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, nos Termos do Art. 111 - Contratação que Previr a Conclusão de Escopo Pré-Definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. - Contratante: Fundo Municipal de Saúde.Contratada: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 43.967.015/0001-36. Dotação: Exercício 2026 Projeto 1602.103010010.1.009 Construção, Reforma e Ampliação de Postos e Unidade Básica de Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 22 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 22 de maio de 2026. Ordenador de Despesas: Merian Benoliel Gomes - Secretária Municipal de Saúde

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250102 Origem: Concorrência 003/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, nos Termos do Art. 111 - Contratação que Previr a Conclusão de Escopo Pré-Definido, da Lei Federal nº 14.133/2021. - Contratante: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Contratada: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ 09.147.934/0001-25. Dotação: Exercício 2026 Projeto 1.038 Construção de Módulos Sanitários em Residências de Pessoas de Baixa Renda. Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 01 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de maio de 2026. Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes - Prefeita Municipal de São João de Pirabas.

CONTRATO Nº: 20260122; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a prestação de consultoria e assessoramento jurídico às Secretarias Municipais, com a elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de legislação específica e acompanhamento perante a Câmara Municipal, bem como a elaboração de ações judiciais, defesas, contestações e demais peças processuais, além do acompanhamento de demandas judiciais junto às comarcas do Estado e aos órgãos do Poder Judiciário e tribunais competentes, abrangendo ainda a prestação de orientações e acompanhamentos jurídicos necessários ao atendimento das demandas da Administração Municipal; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026

Concorrência Eletrônica nº 3/2025

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do agente de contratação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025, realizado no dia 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora, a segunda colocada, a empresa: GSS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 29.699.089/0001-65, no item: 01, com valor total de R$ 1.707.783,99 (um milhão setecentos e sete mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

Senador José Porfírio/PA, 24 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2025

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações correlatas; considerando a formalização de distrato/rescisão amigável do Contrato nº 20250373 anteriormente celebrado com a empresa GRUPO FÉ LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, em razão da impossibilidade de execução contratual declarada pela contratada; adjudicou e homologou referente ao Concorrência Eletrônica nº. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como favorecida a segunda colocada, a empresa: GSS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 29.699.089/0001-65, vencedora com valor total de R$ 1.707.783,99 (um milhão setecentos e sete mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024.

Senador José Porfírio/PA, 24 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a prestação de consultoria e assessoramento jurídico às Secretarias Municipais, com a elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de legislação específica e acompanhamento perante a Câmara Municipal, bem como a elaboração de ações judiciais, defesas, contestações e demais peças processuais, além do acompanhamento de demandas judiciais junto às comarcas do Estado e aos órgãos do Poder Judiciário e tribunais competentes, abrangendo ainda a prestação de orientações e acompanhamentos jurídicos necessários ao atendimento das demandas da Administração Municipal; no valor de R$ 150.000,00;

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de janeiro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260155; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 7.156,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260160; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 27.650,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260165; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260170; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 98.966,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260173; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 321.117,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260177; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 82.461,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260180; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 206.261,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.