Seção 3 — 27/05/2026

Contrato nº 20260203 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-014PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PAA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.673.096/0001-27, com o valor total de R$ 12.969,00 (doze mil, novecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 22 de Maio de 2026 extinguindo-se 22 de Maio de 2027. Data de assinatura: 22 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 5.856,35 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260197 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 4.311,83 (quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260198 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 29.417,13 (vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e treze centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260199 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 216.878,60 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260200 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 23.708,60 (vinte e três mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260201 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 21.290,50 (vinte e um mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de Maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260193 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 122.462,95 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se 13 de Maio de 2027. Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260185 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-069FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$ 142.980,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã - PA, 26 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 17 de maio de 2026 até 15 de agosto de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Tucumã- PA, 26 de Maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F MORAL PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 62.690.914/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FLAGUIM MORAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: F MORAL PRODUÇOES LTDA - CNPJ Nº 62.690.914/0001-89, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito