Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 -srp

OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Dos Serviços De Locação De Palcos E Demais Estruturas Destinadas À Realização De Eventos Festivos E Culturais Do Município De Simplício Mendes-PI. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. Critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 15/06/2026.

PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna público que no dia 15 de junho de 2026, às 09:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, visando a execução do serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 721.235,46. Para mais informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Tamboril do Piauí-PI, 26 de maio de 2026.

Hemilton da Silva Aguiar

Comissão de Contratação/CC/PMTP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.038029/2024-80

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de serviços de técnicos do ramo da engenharia clínica, com manutenções preventivas, corretivas, calibrações, qualificações, testes de segurança elétrica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico do HUT e demais unidades de saúde da FMS. Disponibilidade do Edital: 27/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/06/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 704.577,60 (Setecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 20 de maio de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA

Presidente da FMS/PMT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia Para Construção da Sede do Destacamento da Polícia Militar, No Município de Baraúna/Rn, Em Atendimento às Necessidades da Administração Pública Municipal.

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado nas atas que integram os autos desse certame;

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO o resultado após julgar a empresa vencedora do certame, não houve manifestação de intenção de recurso na fase final da licitação.

CONSIDERANDO todo o exposto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta a empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.403.364/0001-25, VENCEDORA do item: 001 perfazendo o valor de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Baraúna/RN, 26 de maio de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: PLANO A SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.249.596/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Canguaretama/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor mensal por medição: R$ 784.518,64 (setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, no Sport Club III, no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais).

Extremoz-RN, 26 de maio de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, no Sport Club III, no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais).

Extremoz/RN, 26 de maio de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP, tipo Menor Preço Por ITEM, 09h30min do dia 12/06/2026, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais médico-cirúrgicos e materiais/equipamentos laboratoriais para atender às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir das 09h30min do dia 28/05/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected].

Fernando Pedroza/RN, 26 de maio de 2026

Odson Lima Cirne

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 26 de maio de 2026

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.907.741/0001-11, com o valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - pelo Contratante; LÍCIA MARIA ALVES DE SOUZA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 19 de maio de 2026. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 ADESÃO 03/2026 - ADESÃO A ARP 171/2025 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 302.036/2026 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60; Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Van/Furgão Destinada Ao Transporte de Passageiros, Com Capacidade Aproximada Para 15 (Quinze) Passageiros Mais Motorista, Devidamente Adaptada Para Acessibilidade, A Fim de Atender às Demandas de Deslocamento de Usuários do Sistema Único de Saúde.; Data da Assinatura: 25 de maio de 2026; VIGÊNCIA: 25 de maio de 2026, e termo final em 31 de dezembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$ 471.100,00 (Quatrocentos e setenta e um mil e cem reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo Contratante e Alberto Fernando Fontolan portador do CPF N. 128.***.***-52 pela Contratada Jardim do Seridó/RN, em 25 de maio de 2026 José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.

Empresas vencedoras valor total: R$ 440.671,72 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos): E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME (34894640000104) com os lotes: 1, 2, 3, 7, 8, 13, 15, 16 e 39 no valor total de R$ 88.303,96 (oitenta e oito mil e trezentos e três reais e noventa e seis centavos). FRANCISCO XAVIER DO REGO -EPP (08310625000161) com os lotes: 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 352.367,76 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Item deserto: 25. A autoridade municipal do órgão PREFITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha/RN, 26 de maio de 2026

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMLS/RN

O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº.08.162.869/0001-44, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Municípo de Lagoa Salgada/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:01h (Horário de Brasília) do dia 01 DE JULHO DE 2026, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Salgada/RN, 26 de maio de 2026.

RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ

Agente de Contratação