Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato n.º 023/2024, que tem como objetivo à prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, SIGTAP, que serão distribuídos de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: São Miguel - Clínica e Hospital de Olhos Ltda - CNPJ: 33.932.840/0001-41; Fundamentação legal: art. 65, §1 da Lei nº 8.666/93; Vigência: Entra em vigor a partir da assinatura; Data da assinatura: 22/05/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo; Secretária Municipal de Saúde.

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Processo Licitatório nº. 04/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução da Reforma e Ampliação da Praça Paulo Holanda Paz, Localizada Na Av. Mônica Dantas, Macaíba/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 483149. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 26 de maio de 2026.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final (incineração) dos resíduos dos serviços de saúde no município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026.

Macau/RN, 26 de Maio de 2026

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.009

AVISO REAPRAZAMENTO DE DE LICITAÇÃO

O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.009, tipo "menor preço global", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - e 2026, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 09h00min do dia 03 de junho de 2026, acontecerá às 09h00min do dia 08 de junho de 2026 (Horário de Brasília/DF). A qual será por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Orçamento estimado em R$ 3.238.703,56 (Três Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos), elaborado com base nas tabelas SINAPI/RN - 09/2025 (não desonerado), ORSE/SE - 09/2025, CAERN - 07/2025 e SEINFRA/CE - 028. Os encargos sociais não desonerados encontram-se embutidos nos preços unitários dos insumos de mão de obra, conforme as respectivas bases de referência, adotando-se BDI de 20,35% para todos os itens., para todos os itens Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 22/05/2026, das 08h00min às 17h00min.

Em 22 de maio de 2026.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06-IN/2026

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 06-IN/2026 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços artísticos da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 a 13 de junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2026. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito.

AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07-IN/2026

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 07-IN/2026 cujo o objeto é a Inexigibilidade de Licitação nº 07-IN/2026, cujo o objeto é a contratação de Show religioso com o artista "Pe. Phuan Ramos e Banda" na tradicional festa de Santo Antônio, munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 09 de junho de 2026, com duração mínima de 1h30min. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a: Evangelize Produções Ltda, inscrita no CNPJ 49.047.177/0001-32, detentor dos direitos do artista, com proposta no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10-IN/2026

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 10-IN/2026 cujo o objeto é a Inexigibilidade de Licitação nº 10-IN/2026, cujo o objeto é a contratação do Show Musical com o cantor "LITTO LINS" na tradicional festa do 14zão, do munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 14 de junho de 2026, com duração de mínima de 1h30min, no Centro de Marcelino Vieira-RN. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a: Pessoa Jurídica de LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ- 29.105.165/0001-00, detentor dos direitos do artista, com proposta no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito.

AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12-IN/2026

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical com a cantora "ELAYNE TYNE" na tradicional Cavalgada de Santo Antônio, no dia 07 de junho de 2026, programação inserida no calendário da festa junina no munícipio de Marcelino Vieira-RN, com duração de mínima de 1h30min. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a: Pessoa Jurídica da ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.851.420/0001-12, detentor dos direitos do artista, com proposta no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13-IN/2026

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical do Show com o cantor "THALES PLAY" na tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, do munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 10 de junho de 2026, com duração de 1h30min. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a: Pessoa Jurídica da VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.746.402/0001-80, detentor dos direitos do artista, com proposta no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3137/2026

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split e Cortina de Ar, Sob A Responsabilidade da Secretaria Geral do Município, Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 26/05/2026 até às 10h00min do dia 11/06/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 26 de Maio de 2026

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA

Coordenadora de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000007/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas com motor de 160 cilindradas, novas, zero quilômetro, e capacetes novos, de primeiro uso, destinadas à composição e modernização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 21 de maio de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Administrativo Nº 13100.000380/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de lavadora de roupas hospitalar horizontal com capacidade de 100 kg, destinada ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN, com a finalidade de atender às necessidades da lavanderia hospitalar, garantindo eficiência no processamento de roupas hospitalares e observância às normas de biossegurança e controle de infecção hospitalar. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 21 de maio de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro