Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 63148.044366/2025-01.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Assistência técnica especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva contemplando o fornecimento de peças sob demanda para câmara hiperbárica multiplace e seus respectivos acessórios da clinica de medicina hiperbárica do hnmd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 547.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63148.013357/2022-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Acrescentar 0,000175783599228353% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 15/05/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.313.065,64. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 63148.025909/2025-82.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Retificar a quantidade constante no item 7 da tabela de itens do contrato administrativo. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.560,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços;

Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de portos licitados: 15; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 6,145,189.60; Data de emissão do Edital: 18/05/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: Prorrogada até 12/06/2026 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL

Contratada: : ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA; CNPJ n°10.208.520/0001-48; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2026-06/00; Objeto: Contratação de serviços comuns de Agente de Integração de estágios para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro(DepCMRJ). ADESÃO Nº 02/2026 AO PE-SRP nº90006/2025 da UASG 764003, NUP de n° 63021.000156/2026-18; Valor Total R$515,76 (quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos); Prazo de Vigência de 15/05/26 a 15/05/27.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ENILDO ROSA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/05/2026) 771210-00001-2026NE009999

Nº Processo: 63342.001038/2025-13.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 666.252,74. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63439000068202614. Objeto: PR-EL 90050/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café em grãos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Seção de Pregões

(SIASGnet - 26/05/2026) 771300-00001-2026NE020026

NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.011536/2024-67; cujo objeto é a Contratação de Serviços contínuos de Telefonia Móvel Pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, a serem executadas de forma contínua, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão gerenciador e este órgão participante, estabelecidas no instrumento convocatório do órgão gerenciador e tabela composta neste contrato. O valor mensal da contratação é de: R$ 1.580,44 (mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 47.413,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos); Vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 30 (trinta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021; Data da assinatura; 25/05/2026; Rio de Janeiro - RJ., em 26 de maio de 2026.

CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE  REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo NUP.: 61984.0004023/2025-18 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Fornecedor Beneficiário: LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA., CNPJ nº 20.787.895/0001-63; Objeto: Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300 horas + 52 Mobilizações/Desmobilizações) , conforme especificado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A; Valor Global do Grupo Único: R$ 338.999,96; Validade: 12 meses - Data de Assinatura: 13/04/2026.

Espécie: Termo de Fomento Código 994918, Nº Processo: 55000003800202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: - Promover geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricultores a agricultoras familiares mineiros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000115, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267849, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede no Setor Bancário Norte, QD.01 Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 13° andar, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n° 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, nomeado pela Portaria nº 2.088 de 22 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de março de 2023, com observância do disposto na Portaria Conjunta MGI/MMA/MDA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2025, Seção 1, no EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - IBAMA/INCRA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, e de acordo com os EDITAL CONJUNTO Nº 2 - IBAMA/INCRA, DE 29 DE ABRIL DE 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 04/05/2026, edição 81, seção 3, resolve:

Art.1º Ficam convocados os candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado do Incra, constante no anexo I deste Edital para apresentarem a documentação necessária para assinatura do Contrato de Prestação de Atividades por Tempo Determinado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato convocatório.

Art. 2º Os candidatos selecionados deverão apresentar a documentação obrigatória para assinatura do contrato presencialmente na Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no endereço Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília (DF), 21º andar Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (DAH).

§1º Após a entrega e análise da documentação, os candidatos estarão aptos à assinatura do Contrato de Prestação de Atividades por Tempo Determinado.

Art. 3º. Segue a lista dos documentos obrigatórios para contratação:

I - Certidão casamento (se casado / viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado); comprovante de União Estável registrada em cartório (se possuir união estável);

II - Carteira de identidade (CI) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);

III - Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), somente para estrangeiro;

IV - Passaporte e Visto permanente (se for exigência do país para trabalho), somente para estrangeiro;

V - Certificado de reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Isenção (sexo masculino, inclusive indígenas);

VI - PIS ou PASEP; caso o ingressante já tenha emitido alguma vez. Caso o ingressante nunca tenha tirado o PASEP, a UPAG pode gerar o número pelos canais de atendimento do Banco do Brasil;

VII - Comprovante de Escolaridade registrado pelo MEC, Diploma de conclusão de curso registrado pelo MEC;

VIII - Comprovante de Registro no Conselho de Classe Competente, se cargo exigir;

IX - Comprovante de conta salário (titularidade do ingressante), caso já possua conta salário. Não é permitido o uso de imagem de cartões de crédito pessoais como comprovante. Caso o ingressante ainda não tenha conta salário, poderá ser encaminhada a Declaração para Abertura de Conta Salário no passo seguinte;

X - Atestado de aptidão física e mental emitido por perícia médica. Não é permitido a inclusão de atestados e relatórios médicos;

XI - Antecedentes Criminais, se cargo exigir;

XI- Comprovante de desligamento dos vínculos com o serviço público em caso de cargos não acumuláveis, se aplicável.

Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Ofício 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA INCRA disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a informação/servidores/ingresso-de-servidores/exames-médicos.

§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 e Portaria SRT-MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.

§ 3º O OFÍCIO Nº 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA deverá ser impresso e entregue aos médicos mencionados no item 2, do referido ofício.

Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO 1

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

Presidente do INCRA