PORTARIA Nº 6.595, DE 27 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BOUBOU DIOUM - G339326-H, natural do Senegal, nascido em 5 de outubro de 1991, filho de MAMADOU DIOUM e de OURY SOW, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0727360/2026);
INES DA ROSA HEBO - V333020-P, natural da Angola, nascida em 7 de outubro de 1995, filha de RAMIRO ANTONIO HEBO e de ALBERTINA HEBO ZAMBA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0730158/2026);
JHINO MIKE STEEVEN BIEN AIME - F186777-S, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 1994, filho de REGINE BIEN AIME, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0727487/2026);
JORGINA PAULA CUDIOYINA KWATICA - F287784-J, natural da Angola, nascida em 8 de setembro de 1998, filha de JOHNNY JORGE CAQUEMA KWATICA e de ANA PAULA ANDRE CUDIOYINA, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0726120/2026) e
MONICA IRENE BEATRIZ PISTARELLI DE YBARRA - W028782-6, natural da Argentina, nascida em 13 de novembro de 1951, filha de JULIO ARGENTINO PISTARELLI e de ELENA MARIA RAMOS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0728302/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.596, DE 27 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEKSANDR STROITSEV - B554504-L, natural da Rússia, nascido em 18 de julho de 2021, filho de ALEKSANDR STROITSEV e de ALEKSANDRA STROITSEVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729523/2026);
BILENS ARISTIL - F349504-L, natural do Haiti, nascido em 09 de outubro de 2014, filho de ALAND ARISTIL e de DARLINE DROICIN, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0727762/2026);
HANTZLEY STERLY LUCIEN - F301110-W, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 2018, filho de DANIER LUCIEN e de DANIELLA LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0727420/2026);
HENRIQUE MIKE SYLVAIN CEZAIRE - F825551-9, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 2018, filho de JEAN HUGUENS CEZAIRE e de MARIE NAHOMIE CEZAIRE DEMERVIL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730171/2026);
JANNIA ABIGAIL ARIAS PONCE - F780550-7, natural do Equador, nascida em 10 de abril de 2019, filha de CESAR ARIAS e de BLANCA PONCE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730230/2026);
MAHJUBA HOQUE ANHA - F633692-9, natural de Bangladesh, nascida em 27 de setembro de 2014, filha de SIRAJUL HOQUE e de MOSAMMAD KANON BEGUM, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0731005/2026);
MALIKA ISHMURATOVA - F601435-K, natural da Rússia, nascida em 15 de setembro de 2019, filha de IAMIL ISHMURATOV e de DINA ISHMURATOVA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0729927/2026);
OLIVER JOSE MEDINA MOTA - F449598-G, natural da Venezuela, nascido em 18 de fevereiro de 2015, filho de JUNIOR JOSE MEDINA ELAICA e de NAYBETH DEL CARMEN MOTA MARINEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0721129/2026);
SAMARY REBECA BARRETO FIGUEROA - G411969-K, natural da Venezuela, nascida em 11 de outubro de 2016, filha de JOSÉ ABRAHAM BARRETO CARRERA e de MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEÓN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0731420/2026) e
SOFIIA SUDAKOVA - B366863-S, natural da Rússia, nascida em 30 de setembro de 2022, filha de EVGENII SUDAKOV e de OKSANA SUDAKOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0725750/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.597, DE 27 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MOHAMAD JAWAD FAHES, natural do Líbano, nascido em 11 de dezembro de 2007, filho de IMAD HASSAN FAHASS e de FATIMA MOHAMAD IBRAHIM, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0726168/2026).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO