Seção 2 — 28/05/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jonas Henrique Osório, matrícula nº 2437754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para participar do OPTICA Advanced Photonics Congress, em Long Beach, California / EUA, a realizar-se no período de 24/7/2026 a 1º/8/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq e FAPEMIG, conforme Processo nº 23090.009816/2026-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Jéssica de Oliveira Notório Ribeiro, matrícula nº 2325344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química e de Materiais da Escola de Engenharia, para participar de reunião presencial de alinhamento de equipe e experimentos práticos vinculados à projeto na University of Bath, participação como palestrante convidada na 'Inaugural Conference on Regenerative Futures' e visita à Universitat Politècnica de València para prospecção de parcerias estratégicas de pesquisa, em Bath / Inglaterra e Valência / Espanha, a realizar-se no período de 30/5/2026 a 14/6/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.010058/2026-42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.227907/2026-13, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Veterinária, código CD-4, a partir de 19 de maio de 2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional, em Pointe à Pitre/França, no período de 17/06/2026 a 27/06/2026.

Nº 4.915 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Cimini Junior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "22nd European Conference on Composite Materials (ECCM22)", em Oslo/Noruega, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026.

Nº 4.922 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação como investigador no MK 8748-002 and MK-8748-003 Investigator & Study Coordinator Meeting, em Mendoza/Argentina, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.

Nº 4.925 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Simões Barbosa, matrícula SIAPE nº 1458184, ocupante do cargo de Medico - Pcctae, lotado no Hospital das Clinicas, para participar da 35ª Reunião Anual do Clube Latino-Americano de Neuro-oftalmologia, e da 35ª Jornada Benjamín Boyd da Sociedade Pan-Americana de Oftalmologia, em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 30/06/2026 a 05/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.228012/2026-04, resolve:

Designar o servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 315995, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 5.000 - Dispensar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Convênios, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir de 22/05/2026.

Nº 5.001 - Designar a servidora Milene Martins Foureaux, matrícula SIAPE nº 2271159, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Convênios, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 392. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SÁLVIO SILVA ARAÚJO , matrícula SIAPE 2142840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , da função de Coordenador na Coordenação de Planejamento e Conformidades de Tecnologia de Informação (COORDPC), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 18 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001963/2026-73.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 393. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 2142840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor na Diretoria de Sistemas de Informação (DIRSI), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001895/2026-42.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 394. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CIRO MATHEUS NASCIMENTO CARVALHO , matrícula SIAPE 3388082, ocupante do cargo de Analista de TI, da função de Chefe na Divisão de ERP (DIVE), da Coordenação de Sistemas e Engenharia de Software (COORDSIS), da Diretoria de Sistemas de Informação (DIRSI), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001927/2026-18.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 395. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CIRO MATHEUS NASCIMENTO CARVALHO , matrícula SIAPE 3388082, ocupante do cargo de Analista de TI, para a função de Chefe na Divisão de Contratação de Tecnologia de Informação (DIVCTI) , da Coordenação de Planejamento e Conformidades de Tecnologia de Informação (COORDPC), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001928/2026-54.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 396. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) VERA LUCIA DE ARAÚJO BOZORG, matrícula SIAPE 1629109, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Assessora na Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001933/2026-67.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 397. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) VERA LUCIA DE ARAÚJO BOZORG, matrícula SIAPE 1629109, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Diretora na Diretoria de Cooperação e Parcerias Institucionais (DIRCOPI), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001933/2026-67.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 398. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LEVI MATEUS SANTOS GAIA , matrícula SIAPE 1140858, ocupante do cargo de Engenheiro, para a função de Chefe na Divisão de Infraestrutura do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (DIVINFRA-CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001921/2026-32.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 399. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) BRENO HIGOR AQUINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1114782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , para a função de Chefe na Divisão de ERP (DIVE), da Coordenação de Sistemas e Engenharia de Software (COORDSIS), da Diretoria de Sistemas de Informação (DIRSI), Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001939/2026-34.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 400. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANTONIO DANIEL LIMA SOUSA, matrícula SIAPE 3388099, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Chefe na Divisão de Administração de Dados (DIVDADOS), da Diretoria de Sistemas de Informação (DIRSI), da Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001872/2026-38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 401. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NAIANA SIQUEIRA GALVÃO , matrícula SIAPE 1846943, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão de Idiomas sem Fronteira e Proficiência (DIVIsF), da Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001954/2026-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 402. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CÁTIA MARIA DE OLIVEIRA LOBO, matrícula SIAPE 1130698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior , para a função de Chefe na Divisão de Alimentação e Restaurante Universitário (DIVARU), da Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA), da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil (DIREXEC), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001971/2026-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 403. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN , matrícula SIAPE 1299368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor na Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002011/2026-77.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) POLIANA FERREIRA HONOSTÓRIO , matrícula SIAPE 1398577, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe na Divisão de Revista Científica (DIVRC), da Coordenação da Editora da UFNT (COORDEDUFNT), da Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001523/2026-16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN