Seção 2 — 28/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE SOARES MAZZA, matrícula SIAPE 1251786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão de Propriedade Intelectual (DIVPIN) , da Coordenação de Inovação e Prospecção Tecnológica (COORDPTec), da Diretoria de Inovação Social e Tecnológica (DIRINOVA), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002006/2026-64.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar LUCINEWTON SILVA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador da Central Analítica da Universidade Federal do Oeste do Pará, código FG-2, a contar de 18 de maio de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor VICTOR HUGO PEREIRA MOUTINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1795661, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Embrapii junto à Universidade Federal do Oeste do Pará, código FG-5.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1° Designar o servidor VALKIR SANTOS DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, código FG-1.

Art. 2° Dispensar o servidor WILLIAMS SOUSA DOS REIS, Analista de Tecnologia da Informação, da referida função gratificada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de Itaituba - CITB.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026;

Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.006146/2026-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2026, do Quadro de Pessoal desta Universidade LARISSA DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3496167, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 300760.

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL DE SOUZA TIMMERMANN, Matricula SIAPE: 1150241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 06/06/2026 a 20/06/2026, a fim de cooperar em pesquisa internacional e participar no evento Erasmus+, junto à Pavol Jozef Šafárik University, em Košice, Eslováquia, com ônus limitado.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicario

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045581/2026-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS , na qualidade de Cônjuge do (a) ex-servidor (a) JAILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 332186, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 11 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026582/2026-23, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor CAIO CARNEIRO MARQUES - 1199559, cargo Técnico em Cinematografia, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Produção Audiovisual/SUCOM.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.026525/2026-44, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BENHUR FONTOURA CORREA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981307, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.028536/2026-69, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SONIA MARA FLORIANI MARQUES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977544, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.028537/2026-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLAUDINEI MATOSO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 875550, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.023497/2026-11, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELCIDIO HENRIQUES QUIRAQUE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.06.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Contabilidade Geral, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264756.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Contabilidade.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026247/2026-25, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por EMANUEL VIEIRA DE ASSIS - 1982946, lotado na Seção de Gestão Acadêmica da Graduação - CGA/SGAG, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.010580/2026-12, resolve:     

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VINICIUS ANDRE GUERRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.02.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Clínica Médica, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 932896.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialista em Clínica Médica.

MARCOS SFAIR SUNYE