Seção 2 — 28/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021530/26-67/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 03/07/2026 a 01/07/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, HIGOR SERGIO DANTAS DE ARGOLO, matrícula SIAPE nº 2132351, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil - PROEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904418/2026-53, resolve:

Nº 324 - suspender os efeitos da Portaria nº 230/2026, de 17/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2026, Seção 2, p. 43, restabelecendo o exercício e a remuneração de ANA PAULA MITIKO FIALHO TOMA, matrículas 10696-8/UFV e 1901493-0/Siape, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da intimação da Universidade Federal de Viçosa da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6003640-66.2026.4.06.3823/MG.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906375/2026-41, resolve:

Nº 326 - autorizar o afastamento, do País, de VANESSA LANA, matrículas 11711-0/UFV e 1529600-1/Siape, no período de 21 a 26 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas, em Salamanca, Espanha, com ônus UFV (duas diárias).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar Rodrigo Freitas Bispo de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1122447, da Função Gratificada de Nome da Função (FG-7), a partir de 20 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1353/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valéria Peres Asnis, professora do magistério superior, no período de 21/06/2026 a 02/07/2026, trânsito incluso, para Visita Técnica ao Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE para atividades de ensino e investigação, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. Processo: 23117.031134/2026-16.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030294/2026-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2026 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) Helder Marcos Nunes Candido, matrícula SIAPE n.º 1346483, código de vaga 865870, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA