Seção 2 — 28/05/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de Novembro de 2023 e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e também o contido no Processo nº 71000.038709/2026-73, resolve:

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0440066, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível médio, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de Novembro de 2023 e o contido no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.038268/2026-18, resolve:

Conceder ao servidor DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, matrícula nº 2741717, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 9.462, de 24 de Outubro de 2025 e o contido no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.038728/2026-08, resolve:

Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO BENTO PINHEIRO, matrícula nº 0040318, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), de nível médio, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.038304/2026-35, resolve:

Conceder ao servidor GERÊNCIO NELCYR DE BEM, matrícula nº 0040671, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível médio, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

Secretário-Executivo

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.018607/2024-81, resolve:

Exonerar, a partir de 14/5/2026, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00004331, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal, Código CCE-2.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, usando das competências que lhe conferem o artigo 290 e o inciso II do § 1º do artigo 299, combinados com o inciso III do artigo 360, todos esses do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto no inciso III do artigo 47 da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANZ OSTWALD CORBAL, ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº 20290, para exercer as funções de responsável pela guarda e fornecimento dos selos de controle desta Delegacia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria DRF/FNS nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

SERGIO SAVARIS

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º e no art. 24 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626650/2026-32, resolve:

Art. 1º Fica homologada a alteração do procurador da SIRIUSPOINT INTERNATIONAL INSURANCE CORPORATION, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Suécia, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.171, de 29 de janeiro de 2009, que passará a ser exercido pelo Sr. GUILHERME PANISSET BARRETO BERNARDES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BRUNO ALVARENGA FARIA, Gerente Nacional, e FABIO APARECIDO GODINHO DE ALMEIDA, Gerente Executivo, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Cisco Live 2026", em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE JOSÉ SANTANA, Gerente Nacional e MARIA SALETE CAVALCANTI, Assessora Estratégica da Presidência, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Missão Saúde China 2026", em Beijing, Shanghai, Hangzhou e Shenzhen, na China, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, JOSE ALVES CARDOSO, Gerente Geral UE, da Unidade ASG, com a finalidade de participar na London Climate Action Week (LCAW), evento estratégico para o posicionamento institucional do Banco em agendas globais de sustentabilidade e finanças climáticas. A realizar-se em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 24 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

JOSE RICARDO SASSERON

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo UE, da Unidade ASG, com a finalidade de participar na London Climate Action Week (LCAW), evento estratégico para o posicionamento institucional do Banco em agendas globais de sustentabilidade e finanças climáticas. A realizar-se em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 26 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

JOSE RICARDO SASSERON

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, LEONARDO RIBEIRO NITTA, Gerente de Soluções UE, da Unidade ASG, com a finalidade de Participar na London Climate Action Week (LCAW), evento estratégico para o posicionamento institucional do Banco em agendas globais de sustentabilidade e finanças climáticas. A realizar-se em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 25 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

JOSE RICARDO SASSERON