Seção 2 — 28/05/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67410.009691/2026-01, resolve:

Alterar a Portaria GABAER nº 3/GC1, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, referente à designação do Tenente-Coronel Aviador IGOR MARTINS SILVA (Nr Ord 3420094) para cumprir a missão nº 9A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Curso de Comando e Estado-Maior e Assessor do Curso de Comando e Estado-Maior na Escola Superior de Guerra Aérea (ESGA), na cidade de Buenos Aires, Argentina:

Onde se lê:

"...I - 06 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 24 de janeiro de 2025 - início da instalação;

III - 3 de fevereiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 19 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;

V - 20 de dezembro de 2025 - assunção da função de Instrutor da ESGA;

VI - 18 de dezembro de 2026 - dispensa da função de Instrutor da ESGA; e

VII - 16 de janeiro de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 741 dias,..." Leia-se:

"...I - 06 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 24 de janeiro de 2025 - início da instalação;

III - 3 de fevereiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 19 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;

V - 20 de dezembro de 2025 - assunção da função de Instrutor da ESGA;

VI - 18 de junho de 2026 - dispensa da função de Instrutor da ESGA; e

VII - 17 de julho de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 558 dias,..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67009.000704/2026-11 resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2026, GABRIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), com exercício no Museu Aeroespacial (MUSAL), para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1.459/GC1, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU2, nº 184, de 26 de setembro de 2023, Apostilada pela Portaria nº 1.099/GC1, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU2, nº 159, de 19 de agosto de 2024.

Nomear, CARINA DE SOUZA PIRES, para o referido Cargo de Chefe de Divisão daquele Instituto, código CCE 1.07, a partir da data da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Agregar o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS (Nr Ord 1560573) ao Quadro de Oficiais Intendentes do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67510.002996/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA BELLUZZO ZIRONDI MORI, SIAPE nº 1350954, da Função Gratificada, FG-1, da Academia da Força Aérea.

Art. 2º Dispensar MARINA PELEGRINI, SIAPE nº 1565816, da Função Gratificada, FG-3, da Academia da Força Aérea.

Art. 3º Designar MARINA PELEGRINI, SIAPE nº 1565816, para exercer a Função Gratificada, FG-1, da Academia da Força Aérea.

Art. 4º Designar PAULINA MONTEJANO, SIAPE nº 1483656, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Academia da Força Aérea.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; em conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; e considerando o artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, alínea "e", o artigo 9º e o artigo 30, alínea "c", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), bem como o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei das Pensões Militares); em conformidade com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017; e considerando o Processo Administrativo EB NUP: 64467.001345/2026-23, resolve:

PROMOVER, post mortem, ao posto de Major, a contar de 30 de abril de 2025, o Cap Cav (020260907-9) RENAN DE SOUZA PIMENTEL.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181644236) ALBERTINO VICENTE RAMOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1181644236) ALBERTINO VICENTE RAMOS, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de conduzir veículos de segurança e administrativos, para os quais esteja habilitado, em escalas fora do horário do expediente inferior a 24 horas, inclusive em viagens a serviço, ministrar instrução em estágios e demais rotinas administrativas na Coordenação-Geral Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0192978336) NELSON SOUZA DE ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (0192978336) NELSON SOUZA DE ANDRADE, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, a Cel R/1 (0115373748) CHRISTINA PASSOS DE QUEIROZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

a Cel R/1 (0115373748) CHRISTINA PASSOS DE QUEIROZ, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1182993335) ERITON BRAGA CARVALHO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente no desenvolvimento e no controle de processos administrativos na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações, do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

a Cel QCO (0623405149) DANIELLE SANCHOTENE BRESSAN, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126623345) LUCIMAR DE OLIVEIRA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente as atividades de instrução na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO