Seção 2 — 28/05/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.797 - Designar o servidor DORIVAN CALIXTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Bahia, FCE 1.07, código 500395. (NUP 25130.000191/2026-01).

Nº 1.798 - Designar JOSÉ MARIA CAMPOS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Física - CORPF, da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500130. (NUP 25100.004688/2025-66)

Nº 1.800 - Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO DIOGO JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (COESP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Roraima, FCE 1.10, código 500909, ficando dispensado do referido encargo GERSON BARBOSA LIMA. (NUP 25270.000206/2025-47)

Nº 1.801 - Designar o servidor JOSÉ MOURA DOS SANTOS, para exercer no período de 01.06 a 15.06.2026 a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (COESP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, código CCE-1.10, código 500303, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000288/2025-43).

Nº 1.812 - Designar a servidora ROSIMAR DA CUNHA VASCONCELOS, para exercer no período de 18.05 a 01.06.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa de Roraima, FCE-1.10, código 500913, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25270.000044/2026-28).

Nº 1.817 - Designar a servidora ANADÉLIA BILRO LIMA CÂMARA, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE-1.07, código 500865. (NUP 25255.000031/2026-47).

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 1.799 - Dispensar a partir do dia 1º de abril de 2026, ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 4.06, Código 500738. (NUP 25235.000143/2024-74).

Nº 1.802 - Designar o servidor JOÃO BATISTA COSTA SANTOS, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, FCE 1.07, código 500517, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25100.000759/2026-32).

Nº 1.803 - Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500258, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000032/2026-03).

Nº 1.805 - Designar a servidora ALZIRA FARIAS CAMELO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500252, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000047/2026-63).

Nº 1.808 - Designar a servidora SILVIA EVANGELISTA PIMENTA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, FCE 1.07, código 500327, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25120.000071/2026-14).

Nº 1.811 - Designar a servidora MARIA ISA BRAGA DE SOUZA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500253, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000055/2026-18).

Nº 1.813 - Designar o servidor BENTO SILVA MACHADO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500591, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25185.000071/2026-60).

Nº 1.815 - Designar a servidora MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE 1.07, código 500345, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25115.000098/2026-86).

Nº 1.816 - Designar o servidor DARCI AMANAJAS RODRIGUES, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE 1.07, código 500359, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25115.000096/2026-97).

Nº 1.820 - Designar a servidora PATRÍCIA MARIA DE ANDRADE ARRAES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500118. (NUP 25100.001794/2026-79).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000153/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Senhora ZULEIDE DA TRINDADE FERREIRA, viúva do instituidor PAULO GALVÃO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 509129, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 26 de abril de 2026, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000214/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte aos beneficiários do ex-servidor GENISSON CRUZ DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula Siape 0472333, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, aposentado, falecido em 18 de maio de 2026, abaixo relacionados:

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de maio de 2026 (data do óbito), nos termos do art. 6º incisos I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 219 incisos I da Lei nº 8.112/90.

ESDRAS MACHADO DE SOUZA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, PAULO RAMOS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0523, no Serviço de Administração Financeira, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 547 - GREGORIO GUILHERME ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1427051, com a finalidade de participar de visita ao Laboratório Draper/Departamento de pediatria da Universidade de Oxford, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento de ensaio clínico utilizando infecção humana controlada por malária e discutir colaborações em pesquisas sobre plasmodium Vivax. A atividade está vinculada ao edital interno nº 03/2025 - mobilidade internacional diplomacia científica. Em Oxford, Reino Unido, pelo período de 30/05/2026 a 11/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000247/2026-67).

Nº 549 - ASY PEPE SANCHES NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, SIAPE Nº 1718020, com a finalidade de participar de workshop na Western University para as discussões previstas sobre organização do conhecimento e práticas de memória voltadas a mundos mais-que-humanos. Em Ontário, no Canadá, pelo período de 09/06/2026 a 18/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000232/2026-07).

Nº 550 - LUIZ CARLOS JUNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Rene Rachou, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar como palestrante no 10º Congresso Nacional da Sociedade Italiana de Virologia: Uma Virologia, Uma Única Saúde". Em Palermo, Itália, pelo período de 09/06/2026 a 18/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000232/2026-07).

Nº 552 - MARCIA DE BERREDO PINHO MOREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1607958, com a finalidade de apresentar resumo no Congresso da Peripheral Nerve Society (PNS 2026). O evento representa uma importante oportunidade de atualização científica, intercâmbio acadêmico e fortalecimento de colaborações internacionais nas áreas de neuropatias periféricas, neuroimunologia e neuropatogênese associada a doenças infecciosas. Em Maastricht, na Holanda, pelo período de 10/06/2026 a 16/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000438/2026-17).

Nº 553 - FLAVIO ALVES LARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15559149, com a finalidade de participar do Congresso da Peripheral Nerve Society (PNS 2026). O evento representa uma importante oportunidade de atualização científica, intercâmbio acadêmico e fortalecimento de colaborações internacionais nas áreas de neuropatias periféricas, neuroimunologia e neuropatogênese associada a doenças infecciosas. Em Maastricht, na Holanda, pelo período de 10/06/2026 a 20/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000364/2026-19).

Nº 554 - BRUNO AMORIM DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, SIAPE nº 1603042, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 6º Congresso Português de Modelagem da Informação da Construção (PTBIM), assim como reuniões na Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia (FEUP). No Porto, Portugal, pelo período de 13/06/2026 a 20/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000250/2026-19).

Nº 555 - ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, SIAPE nº 1567804, com a finalidade de participar no 6º Congresso Português de Modelagem da Informação da Construção (PTBIM), assim como reuniões na Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia (FEUP). No Porto, Portugal, pelo período de 13/06/2026 a 20/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000237/2026-51).

Nº 556 - MARIA BEATRIZ CANTARELLI SAHIONE MUXFELD, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, SIAPE nº 1554157, com a finalidade de participar no 6º Congresso Português de Modelagem da Informação da Construção (PTBIM), assim como reuniões na Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia (FEUP). No Porto, Portugal, pelo período de 13/06/2026 a 20/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000245/2026-06).

Nº 557 - WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO, Analista de Gestão em Saúde da Coordenação-Geral de Administração (Cogead), SIAPE nº 1357722, com a finalidade de participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança do Instituto Nacional do Serviço Público da França (INSP), em Paris, França, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002787/2026-95).

Nº 558 - ANDRÉA DA LUZ CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), SIAPE nº 15555525, com a finalidade de participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança do Instituto Nacional do Serviço Público da França (INSP), em Paris, França, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002792/2026-06).

Nº 559 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar de atividades de docência, assessoramento à pesquisa e participação em atividade de extensão ligado aos objetos de pesquisa e docência da pesquisadora, dando sequência a processos de assessoria anteriores. Em Luján, Argentina, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000249/2026-23).

Nº 560 - MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de participar de Workshop sobre Operação e Manutenção de Laboratórios de Alta Contenção, evento faz parte de uma iniciativa mais ampla lançada pelo Engineering Biology Research Consortium (EBRC). Em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 15/06/2026 a 18/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000450/2026-13).

Nº 561 - RICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 2182056, com a finalidade de participar e apresentar resumo "Hierarquização, Escalas Espaciais e Desigualdades no Monitoramento do Câncer de Mama no Brasil", no GEOSAUDE 2026 - Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa - da Evidência à Ação: Territórios Saudáveis e Saúde Global Em Transição. Em Coimbra, Portugal, pelo período de 16/06/2026 a 22/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002713/2026-59).

Mario Santos Moreira