Seção 2 — 28/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000884/2026-61, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge IONÁ SILVEIRA DA SILVA SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 01/01/2026 do ex-servidor RONALDO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0239325, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE: S, PADRAO: V, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008316/2025-27, resolve:

Retificar a portaria SEGEP/RJ nº 1176 de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 200 de 20 de outubro de 2025, seção 2, página 65, que concedeu pensão ao Cônjuge ELISABETH MERCADANTE JUNDI, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005029/2025-65, resolve:

Conceder pensão a SAULO BITENCOURT AMARAL DOS SANTOS, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/11/2011 do ex-servidor ANCELMO AMARAL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 648.850, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada conforme os parágrafos 1º e 2º do citado artigo, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data da publicação desta portaria. Por força do despacho pericial que subsidiou esta concessão, fica o pensionista isento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8541/92, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/de 29/12/2004.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n° 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a EGIVALDO FONTES RIBAMAR, Matrícula SIAPE Nº 1154153, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.045225/2026-43)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IVAN FELIPE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0623540, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.037708/2026-74)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

PORTARIA/MS/INC/RJ N ^O 163, DE 27 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que os pagamentos dos proventos do aposentado ALMIR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0632809,vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de abril de 2026, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de maio de 2026, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.(33409.005038/2026-82).

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Retificar a Portaria INTO/MS n.º 398/2026 de 08/05/2026, publicada no DOU n.º 88 de 13/05/2026, pagina 69, que trata de vacância em virtude de posse em cargo não acumulável referente o(a) servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA GROSSO, auxiliar de enfermagem, matrícula 1583451.

Onde se Lê:

"nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.122/90"

Leia-se:

nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

O Diretor Substituto Eventual do Instituto Evandro Chagas, nomeado pela Portaria SAA nº 257 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de novembro de 2009, e considerando o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para Solução completa de design gráfico, audiovisual e editoração, referente ao item do PCA nº 2026 no DFD nº 57/2025 (0054789032), PCA no PGC 2026, identificador da Futura Contratação 257003-5/2026, conforme abaixo:

Integrante Requisitante: Fábio Augusto Silva Bastos, Cargo: Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica;

Integrante Técnica: Cássia Maria Carneiro Kahwage, Cargo: Assistente Técnico Gestão;

Integrante Administrativo: Rafael Alexandre Freire Aragão, Cargo: Assistente Técnico Gestão.

Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato, conforme 9º da IN SGD/ME 94/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº Processo: 25209.001498/2026-60

BRUNO SANTANA CARNEIRO

Nas Portarias 651 e 652 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114,

Onde se lê:

"07/06/2026 a 15/05/2026"

Leia-se:

"07/06/2026 a 15/06/2026"

Na Portaria 653 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114,

Onde se lê:

"20/06/2026 a 27/05/2026"

Leia-se:

"20/06/2026 a 27/06/2026"

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001255/2026-30, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de maio de 2026, ANTONIO DA SILVA MENDES do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Convênios (CGCON), da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13, código 500049.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002165/2026-66, resolve:

Designar a servidora LILIAN DA SILVA CAPINAM, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500049.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.003883/2024-98, resolve:

Exonerar CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, do cargo comissionado executivo de Coordenador, da Coordenação de Escritório de Monitoramentos de Projetos - COEMP, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE-1.10, código 500048.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no dia 10/04/2023 e na alteração constante da Portaria GM/MS nº 5.729, de 13 de novembro de 2024, publicada no dia 14 de novembro de 2024, e do que consta do processo SEI nº 25100.001598/2026-02, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 1505, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de maio de 2026, que autorizou o afastamento do País da servidora GRAZIELLE CÂNDIDA FERNANDES MARRA, Coordenadora-Geral de Engenharia e Arquitetura, para participar da VII Conferência Latino-Americana de Saneamento - LATINOSAN 2026, por motivos de ordem técnica, para a cidade de Punta Cana, República Dominicana, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado para esta Fundação.

LENILDO DIAS DE MORAIS