Seção 3 — 28/05/2026

Processo: 0151/2026;Objeto: registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura para unidades da CAIXA localizadas no estado do Maranhão, vinculadas às superintendências São Luís/MA e Imperatriz/MA; Ata de Registro de Preços nº 04714/2026; 1ª Classificada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.926.245/0001-38, Ata de Registro de Preços nº 04717/2026; 1° EQUIPARADO: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 57.989.948/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não; Valor global: R$ 879.655,72 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 51/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/05/2026

Processo: 0277/2026; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrito aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Espírito Santo, na região de abrangência da SR Norte do ES; Ata de Registro de Preços nº 04726/2026; 1ª Classificada: FOCO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.649/0001-59; Ata de Registro de Preços nº 04728/2026; 1ª Equiparada: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.218.327/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.389.015/0001-11; Valor global: R$ 7.690.000,00 (sete milhões, seiscentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 91/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/05/2026.

2º Termo de Aditamento do contrato nº 6766/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação Contratual; Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. - CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024; Data da Assinatura: 26/05/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 8969/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Vigência: de 21/08/2026 a 20/08/2027; Valor do ato: R$ 3.775.143,96; Data Assinatura: 26/05/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 8970/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Vigência: de 21/08/2026 a 20/08/2027; Valor do ato: R$ 1.557.539,70; Data Assinatura: 26/05/2026.

Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 15248/2020. Espécie: Renovação. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Justiça do Trabalho/RJ, situado na Rua do Lavradio, nº 98, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 16/10/26 a 15/10/36, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: FMAUAD Empreendimentos, Participações e Administração Ltda, CNPJ 03.322.058/0001-40. Valor: R$ 64.000,00 mensais. Data da assinatura: 26/05/26. CAIXA e FMAUAD Empreendimentos, Participações e Administração Ltda.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência aos contratos nº 6516/2025 e 6517/2025; Contratada: STANDARD & POOR S FINANCIAL SERVICES LLC ( S&P GLOBAL RATINGS ); CNPJ - 02.295.585/0001-40; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Novo prazo de vigência: de 17/06/2026 a 16/06/2027; Valor de cada contrato para o período: R$ R$ 262.500,00; Termos assinados em 26/05/2026.

1ºTA Contrato nº12975/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 2,93 %; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Valor do Ato: R$ 3.331,87; Assinatura: 26/05/2026.

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização do prejuízo no valor histórico de R$ 3.451,66 à empresa FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.450.765/0001-17, contrato nº 08393/2020, - Protocolo: 73217, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email <[email protected]>, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Contrato nº 04071/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MUNDO SUASSUNA - 100 anos de ARIANO. Contratada: BEIJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 59.087.221/0001-91. Valor Global: R$ 830.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2026 a 18/09/2027. Assinatura: 26/05/2026.

Contrato nº 04447/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto caim. Contratada: PROLOGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ: 09.488.378/0001-50. Valor Global: R$ 290.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2026 a 30/01/2027. Assinatura: 26/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE CACHOEIRA DO SUL/RS. Valor: R$ 14.152,92. Vigência: até 03/04/2030. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA/RR. Valor: R$ 10.179,40. Vigência: até 29/12/2026. Assinatura: 21/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE. Valor: R$ 204.527,26. Vigência: até 08/01/30. Assinatura: 21/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA/PR. Valor: R$ 75.521,40. Vigência: até 26/03/31. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00008/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Principal Construções LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 1 (um) ano conforme Cláusula Vigésima Terceira do contrato original ou até que ocorra a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, com aplicação de reajuste, no percentual de 5,27% (cinco virgula vinte e sete por cento), para os Materiais Básicos e Contínuos, pelo Índice Nacional de Custo de Construção - INCC majorando o valor do contrato no percentual de 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento), em comum acordo entre as partes. Processo SEI nº 10034.000469/2025-71. Valor global estimado: R$ 3.322.061,66 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 29.05.2026 a 28.05.2027. Data da assinatura: 18.05.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez.

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00013/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Máxima Serviços e Obras Ltda. CNPJ nº 08.764.312/0001-83. Objeto: Repactuação dos preços em função de reajuste salarial e benefícios da categoria vinculada ao SITRATTER/DF 2026, perfazendo o aumento de 0,0657%, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Cláusula Sexta do Contrato original. Processo SEI nº 10034.000256/2024-69. Valor anual estimado: 15.446.180,04 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e quatro centavos). Data da assinatura: 21.05.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo César Vieira de Andrade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90003/2026, visando a aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento das necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, contemplando a entrega, montagem e garantia dos mobiliários, pelo período e nas condições estabelecidas, conforme especificações técnicas, exigências, quantitativos e prazos constantes no Edital e anexos. Data da Divulgação do Edital: 28/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90004/2026, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e postagem de Mala Direta, Avisos de Cobrança e Boletos, SOB DEMANDA, em folha formato A4, na cor preto e branco, no total de até 100.400 (cem mil e quatrocentas) unidades, no período de 2 (dois) anos, contendo dados de endereço de remetente e destinatário, com número de até 5 (cinco) mil caracteres e dados variados, envelopado com serrilha e cola, e postagem nas agências dos correios com ônus desta empresa, para atender às necessidades da Empresa Gestora de Ativos - Emgea. Data da Divulgação do Edital: 28/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90005/2026, visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garantia oficial da solução de firewall Next Generation Firewall Check Point Quantum Force 9100 Plus, instalada nas dependências da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, e dos serviços de suporte técnico credenciado, em regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Divulgação do Edital: 28/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90496/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2026/00015. Objeto: Contratação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para licenças de uso perpétuo QLIK SENSE.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90496-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90496/2026.

MARCOS PAULO SCHMIDT

Pregoeiro

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados: Alexandre de Deus Sento Se Improta, Alexandre dos Santos Ferreira, Antonio Alvim de Oliveira Filho,Daniel Lucas de Oliveira, Elvis Samith Vilar Evangelista, Gildomiro Bairros, Jhonathan Abreu de Souza,Pedro Henrique Brasil Santos, Ronilson Barcellos de Oliveira, Tiago Almeida Fraga, e Vinicius Dias de Souza., para participar do evento Huawuei Executive Business Center Meet- Sepro, a ser realizado em Shenzhen: Huawei Industrial Park, Bantian, Longgang District, Shenzhen, Guangdong, China, no período de 31/07/2026 a 10/08/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota