Seção 3 — 28/05/2026

Espécie: Convênio Código 993747, Nº Processo: 59000004560202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE CNPJ nº 46599817000129, Objeto: Recapeamento em estradas vicinais no Município de Álvares Florence/SP, Valor Total: R$ 12.454.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 12.434.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000141, Valor: R$ 12.434.100,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ADILSON BATISTA LEITE CPF nº ***.950.458-**.

Espécie: Convênio Código 994477, Nº Processo: 59000005188202672, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA CNPJ nº 12241865000129, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000243, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JUVENIL LOPES DE OLIVEIRA CPF nº ***.579.784-**.

Espécie: Convênio Código 995180, Nº Processo: 59000005745202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA CNPJ nº 04477782000105, Objeto: Aquisição de caminhão-pipa para o Município de Urucará/AM, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.716,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 440.284,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000363, Valor: R$ 440.284,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAO BOSCO FALABELLA CPF nº ***.551.222-**.

Espécie: Convênio Código 995849, Nº Processo: 59000006668202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Aquisição de Trator de Esteira para o Município de Autazes/AM, Valor Total: R$ 959.656,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.656,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000436, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº ***.299.272-**.

Espécie: Convênio Código 994044, Nº Processo: 59000004848202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS CNPJ nº 08096604000195, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, Valor Total: R$ 431.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000221, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROGERIO SOARES CPF nº ***.532.114-**.

Espécie: Convênio Código 996655, Nº Processo: 59000007707202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BODO CNPJ nº 01612374000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Bodó/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000550, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HORISON JOSE DA SILVA CPF nº ***.796.134-**.

Espécie: Convênio Código 996522, Nº Processo: 59000005748202699, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Aquisição de Motor rabeta, Forno para torrar farinha e Roçadeira para o Município de Uarini/AM, Valor Total: R$ 482.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000499, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS CPF nº ***.922.062-**.

Espécie: Convênio Código 993111, Nº Processo: 59000003416202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONCOES CNPJ nº 59854927000131, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monções/SP, Valor Total: R$ 7.916.632,09, Valor de Contrapartida: R$ 8.281,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 7.908.351,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 3.163.393,78, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DOUGLAS ANTONIO HONORATO CPF nº ***.728.738-**.

Espécie: Convênio Código 994763, Nº Processo: 59000005520202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Aquisição de Veículo(s) de Carga implementado com caçamba basculante para o Município de Catiguá/SP, Valor Total: R$ 578.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000272, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA CPF nº ***.890.268-**.

Espécie: Convênio Código 993116, Nº Processo: 59000003421202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 2.739.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.736.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000159, Valor: R$ 820.822,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: COCIFLAN SILVA DO AMARANTE CPF nº ***.056.023-**.

Espécie: Convênio Código 993102, Nº Processo: 59000003407202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARRAFAS CNPJ nº 12464301000155, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Tarrafas/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.604.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000113, Valor: R$ 481.320,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS CPF nº ***.125.853-**.

Espécie: Convênio Código 996451, Nº Processo: 59000005694202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJAI CNPJ nº 83102277000152, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itajaí/SC, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000465, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROBISON JOSE COELHO CPF nº ***.900.409-**.

251/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Olho Dágua do Casado-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23011085, CHASSI: XUG08703JRPA02626; MARCA: XCMG, ANO 2024/2025; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 27/05/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Carlos Alberto Bezerra da Silva Prefeito Municipal; Processo: nº 59413.000140/2026-16.

246/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RIBEIRA DA VOLTA, EM PERNAMBUCO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Pernamirim/PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046564, CHASSI:LLWB75YT25S025170, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046361, SÉRIE:26/0235; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 26/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco e Damião Dias da Silva, Presidente da Associação; Processo: nº 59403.000314/2026-60.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 59400.001418/2021-15.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar +15,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.053.772,93 (um milhão, cinquenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) com fundamento no inciso i, alínea b e §1° do art. 65 da lei 8.666/93.

suprimir -1,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 103.576,58 (cento e três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) com fundamento no inciso i, alínea b e §1° do art. 65 da lei 8.666/93.

prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 15/2024, por 9 (nove) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 22/12/2026 encerrando dia 22/09/2027, com fundamento no art. 57, §1°, inciso ii, da lei 8.666/93.

prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs nº 15/2024, por 9 (nove) meses, conforme anexo vi - cronograma 1° aditivo (sei n° 2075772), com fundamento no art. 57, §1°, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/12/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.860.196,35. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 59415.000168/2024-71.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na locação de reprografia e impressão, cópia e digitalização de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais digitais para 4.500 cópias por mês, cada uma, com fornecimento de suprimentos (toner, cilindro), manutenção preventiva e corretiva para ser instalado no dnocs-mg, com finalidade de atender aos setores administrativo e técnico desta coordenadoria por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2026 a 28/05/2027, , e assim sucessivamente, nos termos do art. 75 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).