Seção 3 — 28/05/2026

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevador(es) e plataformas elevatórias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/CE, situados no estado do Ceará - ID 1093058. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Acordo nº: 227/2026-91 Data da assinatura: 11/05/2026

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VALE DE SÃO DOMINGOS

Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade da Localidade de VALE DE SÃO DOMINGOS pertencente ao Município de VALE DE SÃO DOMINGOS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 963357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS, CNPJ nº 05416356000124. Prorrogação da vigência do projeto por mais 03 meses. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2026 a 27/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ADRIANO PAES MAURIZ, CPF nº ***.060.788-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 919450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigência para 24 de julho de 2027. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993844, Nº Processo: 01400007188202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA CNPJ nº 07316470000108, Objeto: Realizar oficinas culturais de Capoeira como instrumento de transformação sociocultural e econômica, no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VICTOR AMINADABE NASCIMENTO DE LIMA CPF nº ***.376.594-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994343, Nº Processo: 01400007640202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FLORIANO PECANHA DOS SANTOS CNPJ nº 24040023000198, Objeto: Realização de oficinas de formação artística integrada em percussão voltada a manifestações tradicionais - Raiz Viva, teatro de bonecos e literatura de cordel, visando à valorização, difusão e transmissão de saberes da cultura popular., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CESAR AUGUSTO CAMPANELLA DE SIERVI CPF nº ***.022.117-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 976063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS, CNPJ nº 41768494000136. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2026 a 10/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDUARDO FERREIRA SILVA, CPF nº ***.786.128-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995000. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 17817821000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/04/2026 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 26/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Termo de Fomento Código 997396, Nº Processo: 01400005772202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO TRADICIONALISTA E CAMPEIRA DE ALVORADA CNPJ nº 20556030000196, Objeto: Promover a estruturação da programação cultural, artística e comunitária da Associação Tradicionalista Campeira de Alvorada", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000315, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JAIR MARTINS DE LIMA CPF nº ***.917.100-**.

Nº Processo: 01416.003944/2026-67.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 26.079.220/0001-46 - RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento: "rio2c 2026" a ser realizado entre os dias 26 e 31 de maio de 2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/05/2026 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025

Processo nº 01450.009672/2025-10

No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico "https://www.gov.br/iphan/, no menu "Acesso à Informação", seção "Editais e Seleções":

Onde se lê:

ANEXO XXVIII - Check-list Convênio - Fase de Habilitação da Proposta

ANEXO XXIX - Check-list TEC - Fase de Habilitação da Proposta

ANEXO XXX - Check-list TED

Leia - se:

ANEXO XXVIII - Lista de documentos para habilitação de Convênio

ANEXO XXIX - Lista de documentos para habilitação de Termo de Execução Cultural - TEC

ANEXO XXX - Lista de documentos para habilitação de Termo de Execução Descentralizada - TED

No item 8.12, onde se lê:

8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:

Leia-se:

8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:

DEYVESSON GUSMÃO

Presidente do Iphan Substituto