Seção 3 — 28/05/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000425/2026-26 - OCS Nº 049/2026 - Nota de Empenho 2026NE000169 - Contratada: Agropecuária Peira & Macilha Ltda - Valor Total R$ 2.486,00,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 27/05/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de manutenção de bens imóveis e instalações prediais. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000452/2026-49.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral em Exercício

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0099-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 9.500,00; Data de assinatura: 26/05/2026; Vigência: 26/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Paulo Rafael Hora Alves - Representantes Legais, pela Brasilseg Companhia de Seguros.

Processo n° 21199.000615/2026-83; Dispensa de Licitação 90013/2026; UASG 135029; Favorecidos: INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 05.897.011/0001-30; MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50; PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ: 44.239.382/0001-86; S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA CNPJ: 08.437.738/0001-22; Aquisição de equipamentos para laboratórios. Valor Global: R$ 409.007,57. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa em 27/05/2026. Rogério de As Borges - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 27/05/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.

Processo n° 21199.000726/2026-90; Inexigibilidade de Licitação 90001/2026; UASG 135029; Favorecidos: AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 24.081.480/0001-20; Aquisição de equipamentos para laboratórios. Valor Global: R$ 311.000,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal. Art. 39, caput, da Lei n.º 13.303/2016 e Norma da Embrapa n.º 037.011.003.001, intitulada Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, (RLCC); Anexo a resolução do Conad N.º 277, de 21/03/2024). Autorização de Dispensa em 27/05/2026. Rogério de As Borges - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 27/05/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a adjudicação/ homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32, conforme os itens adjudicados- Itens 1 e 02 (diesel S10 e S500- Londrina PR): Homologados para a empresa Agrodiesel TRR General Salgado LTDA, CNPJ 00.409.382/0001-01; itens 03 e 05 (Gasolina comum- Londrina PR e Diesel S10-Ponta Grossa PR): homologado para a empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA, CNPJ 01.466.091/0001-18, item 04 (ARLA 32- Londrina PR): homologado para a empresa Altos Voos Comércio Serviços e Construções LTDA CNPJ 12.837.081/0001-68

Londrina-PR, 27 de maio de 2026

Rogério de Sá Borges

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de Gás GLP, conforme os itens adjudicados- Itens 01 e 02 (GLP- Londrina PR e Ponta Grossa PR): Homologados para a empresa Companhia Ultragaz S.A CNPJ 61.602.199/0232-44

Londrina-PR, 27 de maio de 2026

Rogério de Sá Borges

Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0 (21203.001717/2023-67); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025), retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024, valor mensal repactuado: R$ 14.058,00: Data de assinatura 02/08/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefia- Adjunta de Administração (EMBRAPA) e Erivaldo Vieira dos Santos (Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP Sergipe).

Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0; SEI 21203.001717/2023-67; Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025), retroativo a partir de 1º de janeiro de 2026, valor mensal repactuado: R$ 15.437,40: Data de assinatura 23/02/2026, com efeitos retroativos a 01/01/2026, signatários: Fernanda Amorim Souza-Chefe-Geral em Exercício, Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Erivaldo Vieira dos Santos (Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP Sergipe).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de material de higiene e limpeza. Empresas vencedoras: CNPJ 41.239.376/0001-30 - GMX Com Serv Ltda - Itens 01,06,07,08,10,12,14,16,17,18,20,29,30,32,34,39,40,41. CNPJ 55.076.740/0001-01 - Master Dist Serv Ltda. Itens 05,09,23,26,27,31,33,38. CNPJ 51.600.250/0001-01 - ACS Empr Ltda - Itens 02,04,11,13. CNPJ 28.325.460/0001-09 - Eficiente Com Serv Ltda - Itens 19,36,37. CNPJ 42.735.302/0001-58 - HC Com Ltda - Itens 15,28,35. CNPJ 52.668.774/0001-99 - Davi F Barbosa - Itens 21,24,25. CNPJ 58.457.133/0001-71 - Eduardo B H Ltda - Item 42. CNPJ 10.943.564/0001-11 - Com de Desc Mat Limp Ltda - Item 03. Valor Total Estimado da Licitação: R$ - 71.484,45.

Em 27 de maio de 2026.

Roberto Cardeal de Oliveira

Pregoeiro

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21700.26/0026-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - EFASERRA - CNPJ: 16.638.636/0001-01; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2029- onde se lê 27/04/2029; se lê 27/04/2031 ; Data da assinatura: 27/04/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe- Geral, Sergio Aguilar da Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, Sra. Dione Melo da Silva, Gerente-Geral-GADM, Sra. Evelin Priscila da Silva Matos, Gerente-Adjunto-GCP, pela Embrapa, e Alceu Dalle Molle, pela EFASERRA.

Espécie: Termo de Fomento Código 996472, Nº Processo: 80000.002668/2026-78, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: ICLEI AMÉRICA DO SUL com CNPJ nº 03.898.408/0001-10, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Bacia Mata Fome e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Belém/PA, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO CPF nº ***.526.124-**, Convenente: RODRIGO DE OLIVEIRA PÉRPERTUO CPF nº ***.744.806-**.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias a partir do dia 31/08/2025 com término no dia 28/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Guilherme Dantas de Godoy Medonça - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do término da data de vigência atual, com a nova data de encerramento em 13/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 023/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de herbicida para capina química - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Luiz Felipe Zaidan de Souza - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico