Seção 3 — 28/05/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SSVR COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.296,82 (mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Samyra Vasconcelos Rosas - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a partir do dia 04/10/2025 com término no dia 27/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Guilherme Dantas de Godoy Medonça - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

Nº PROCESSO: 026/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TV DE 65 POLEGADAS , GELADEIRAS E FORNOS DE MICROONDAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas e início da sessão pública de lances dia 01/06/2026 às 08:00hno site www.goc.br/compras.

Carlos Roberto Sá BARRETO BARROS FILHO

Pregoeiro

Nº PROCESSO: 028/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, ESPAÇADOR DE CERÂMICA, MASSA PLÁSTICA E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas e início da sessão pública de lances dia 01/06/2026 às 08:00hno site www.goc.br/compras.

Carlos Roberto Sá BARRETO BARROS FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/GOLIC/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 003/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE DESENTUPIDORAS ELÉTRICAS E KIT DE ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

Espécie: Processo nº 277/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0002-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARAL LTDA, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Inclusão de cláusula de reajuste - cláusula 8, item 8.2 - o valor contratualpode ser reajustado pelo Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis), por meio de termo de apostilamento. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira. Assinado em 27 de maio de 2026.

Nº Processo: 01245.006421/2026-81.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 01245.006421/2026-81.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Convênio Código 969860, nº Processo: 01207000123202472, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 7 meses do convênio Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do CETEM: "Diagnóstico e aplicação de tecnologias para potencializar o reuso de água na mineração - AGUASMINER II" Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA CPF nº ***.161.095-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº ***.217.848-**

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000205/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Materiais de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR THIAGO JOSE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2026) 240137-00001-2026NE000001

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006804/2026-50

Requerente: AstraZeneca do Brasil Ltda.

CQB: 691/25

Assunto: Solicitação de parecer para desenvolvimento de Estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da AstraZeneca do Brasil Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para desenvolvimento de Estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo clínico de Fase III, aberto, randomizado e multicêntrico de Consolidação com Administração Única de AZD0120, uma Terapia de Células T com Receptor de Antígeno Quimérico (CAR-T) Autólogas com Duplo Alvo Direcionada a BCMA e CD19, em Comparação com Terapia Padrão Contínua em Participantes com Mieloma Múltiplo Recém-Diagnosticado que São Inelegíveis para Receber o Transplante Autólogo de Células-Tronco como Terapia Inicial (DURGA-5)", a ser desenvolvido nas instalações credenciadas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 77/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13725528, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, CEP: 69.067-375, na cidade de Manaus/AM, com inscrição no CNPJ nº 01.263.896/0015-60, neste ato representado pelo Diretor, Henrique dos Santos Pereira, nomeado pela Portaria nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 16 de novembro de 2023, portador(a) da Cédula de Identidade nº 55*.*17 SSP/AM e do CPF nº 214.***.***-49, doravante denominado DOADOR, e o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO, com sede na Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 2340, loja nº 04, bairro Jardim Oceania, CEP: 58037-051, na cidade de João Pessoa/PB, inscrito(a) no CNPJ nº 21.010.850/0001-40, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Diretora, Janaina Falcão de Sousa, conforme atos constitutivos apresentados nos autos, tendo em vista o que consta do Processo nº. 01280.002037/2025-01, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO, dos bens especificados no Anexo deste instrumento, considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos, mediante as cláusulas e as condições nele estabelecidas.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor do INPA/MCTI-PR

Nº Processo: 01340.005285/2025-43.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 54.300.437/0001-70 - ÍNTEGRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 03.06.030.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 105.219,69. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).