Seção 3 — 28/05/2026

resultado preliminar dos candidatos inscritos NA Chamada PúblicA para

seleção de avaliadores in loco da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Edital nº 17, de 17 de março de 2026, e sua retificação, que rege a Chamada Pública para seleção de avaliadores in loco da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM), resolve:

1. Tornar público o resultado preliminar dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.

2. O resultado preliminar contendo a listagem completa dos candidatos, dividida por perfis profissionais e candidatos sem perfil, estará disponível para consulta na íntegra a partir da data de publicação deste Edital, no endereço eletrônico oficial do Inep: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-da-educacao-profissional-e-tecnologica/chamada-publica>.

3. Os candidatos interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar deverão fazê-lo no período de 29 de maio de 2026 a 2 de junho de 2026, exclusivamente por meio do Sistema de Inscrições <https://inepflow.inep.gov.br/avept>, observando as formalidades e os critérios estabelecidos no item 8 do Edital nº 17/2026.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

RETIFICAÇÃO de editais

O Edital nº 17, de 17 de março de 2026, e o respectivo Edital nº 36, de 9 de abril de 2026, que tornam pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores interessados em atuar como avaliadores da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM), publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União (DOU) nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 3, página 54, e no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, Seção 3, página 44, passam a vigorar com as seguintes alterações:

No item 6.3.5. Para fins de comprovação de experiência na organização curricular de curso técnico de nível médio:

Onde se lê:

6.3.5.3. Autodeclarações sem assinatura eletrônica da conta gov.br do candidato não serão aceitas para fins de comprovação.

Leia-se:

6.3.5.3. A exigência da assinatura eletrônica da conta gov.br do candidato fica flexibilizada, tendo em vista que o acesso ao sistema de inscrição se dá por meio dessa mesma plataforma, o que já assegura a autenticação do signatário na autodeclaração apresentada conforme o modelo do Anexo III.

No item 18, DO CRONOGRAMA

Onde se lê:

Leia-se:

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 17, de 17 de março de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira