Seção 3 — 28/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 2353500170202648. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinal (Central de Gases) através de locação, bem como assistência técnica com atendimento de manutenção corretiva e preventiva, de maneira contínua e ininterrupta, incluindo peças de troca e ferramentas, necessária ao funcionamento da central de gases dentro de padrões estabelecidos, garantindo a qualidade, eficácia, efetividade e segurança dos serviços prestados, minimizando riscos e custos intrínsecos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEILANE BARROS RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2026) 155906-26443-2025NE800100

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 23521.015570/2025-87.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 56/2025, mediante a aplicação do percentual de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), respeitados os pisos constantes na cláusula terceira em seus parágrafos da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob o número mg000731/2026, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2026, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexa ao processo, documento - sei nº 60896399. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.294.107,68. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521005462202687. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Laboratoriais para Citometria para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528003924202661. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto visa à Contratação continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de roedores, vetores, pragas e animais sinantrópicos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU BRASIL), por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/05/2026) 155015-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528002727202625. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2026, cujo objeto visa à aquisição de insumos e materiais laboratoriais para uso no centro de reprodução assistida (CRA) da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/05/2026) 155015-26443-2026NE000001

Nº Processo: 23524.009693/2026-30.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 41.811.646/0001-36 - ALTAC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - OPME para ortopedia (trauma e artroplastia), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 749.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038721202545. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - BOLSAS, DRENOS, SONDAS E ALÇA DE RESSECÇÃO PROSTÁTICA (HÁ COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG)155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo n° 23038.003065/2026-22. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Faculdades Católicas, inscrita no CNPJ: 33.555.921/0001-70. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Vice-Reitora para Assuntos Acadêmicos, Marley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco.

Processo n° 23038.003219/2026-86. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), inscrita no CNPJ: 42.441.758/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Diretor-Geral, Maurício Saldanha Motta.

Processo n° 23038.003337/2026-94. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), inscrita no CNPJ: 94.877.586/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Suzane da Rocha Vieira Gonçalves.

Processo nº 23038.003053/2026-06. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ: 60.765.823/0001-30. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Nelson Wolosker

Processo nº 23038.003314/2026-80. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrita no CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor Substituto, Fábio Lyrio Santos.

Processo n° 23038.003401/2026-37. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), inscrita no CNPJ: 76.659.820/0003-13. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Rogério Renato Mateucci.

Processo nº 23038.002976/2026-32. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Maringá - UEM, inscrita no CNPJ: 79.151.312/0001-56. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Leandro Vanalli.

Processo n° 23038.003120/2026-84. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Lavras (UFLA), inscrita no CNPJ: 22.078.679/0001-74. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José Roberto Soares Scolforo.