Seção 3 — 28/05/2026

Processo n° 23038.003622/2026-13. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), inscrita no CNPJ: 29.427.465/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Roberto de Souza Rodrigues.

Processo n° 23038.003353/2026-87. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), inscrita no CNPJ: 83.899.526/0001-82. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Irineu Manoel de Souza.

Processo n° 23038.003043/2026-62. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), inscrita no CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Ana Beatriz de Oliveira.

Processo n° 23038.003402/2026-81. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), inscrita no CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Martha Bohrer Adaime.

Processo nº 23038.003682/2026-28. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Araraquara (UNIARA), inscrita no CNPJ: 43.969.732/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Luiz Felipe Cabral Mauro.

Processo n° 23038.003115/2026-71. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), inscrita no CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Marcel Fernando da Costa Parentoni.

Processo nº 23038.003023/2026-91. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), inscrita no CNPJ: 34.023.077/0009-56. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José da Costa Filho..

Processo 23038.003213/2026-17. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Sorocaba (UNISO), inscrita no CNPJ: 71.487.094/0001-13. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José Martins de Oliveira Júnior.

Processo n° 23038.003445/2026-67. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), inscrita no CNPJ: 82.804.642/0001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Claudio Alcides Jacoski.

Processo nº 23038.003477/2026-62. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), inscrita no CNPJ: 60.967.551/0001-50. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Marco Tullio de Castro Vasconcelos.

Processo n° 23038.003027/2026-70. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), inscrita no CNPJ: 23.070.659/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Luciano Campos da Silva.

ALTERAÇÃO PROGRAMA AURORA - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas

PROCESSO Nº 23038.002908/2026-73

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o Processo 23038.002908/2026-73, tornam pública a retificação do item 14.5 do Edital do Programa Aurora - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas, edição 87, seção 3, página 91. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 211/2026-18. Objeto: Aquisição eventual de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, envasada obrigatoriamente em embalagem de POLICARBONATO, virgem e atóxica, específica para produto tipo garrafão retornável de 20 litros. O vasilhame deve possuir transparência cristalina, ser isento de ranhuras, deformidades ou odores, e conter lacre de segurança termoencolhível. Deve estar devidamente acondicionado em plástico protetor transparente e rotulado com as informações obrigatória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 27/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Nº Processo: 23105.003573/2026-60.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) com aparelhos em comodato (assinatura de 200 unidades), nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°12/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 52/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CHARÃO CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ: 22.464.351/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Eduardo Leal Charão, CEO da Charão Contadores Associados.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 53/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CAMINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.151.622/0001-05. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thais Caminha Wanderley Jezini, Sócia da Caminha Advogados Associados.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 59/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a HORIZONTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.371.162/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ermeson Peixoto Magno, Diretor da Horizonte Engenharia Ltda.