Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 23106.085328/2025-71.

Dispensa Nº 286/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade unb planaltina (fup) da universidade de brasília"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 697/2024.

Nº Processo: 23106.025127/2024-34.

Dispensa. Nº 697/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024, tendo por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "explorando as políticas culturais no distrito federal". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/12/2026, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133/2021, de modo a possibilitar a execução e conclusão do projeto.. Vigência: 20/05/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.840,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Processo: 23106.047713/2026-00.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA (CNPJ nº 18.459.348/0001-07).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/05/2026 a 26/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sra. Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto (representante legal da empresa) e Sra. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto (representante legal da empresa)

Processo: 23106.055048/2026-10.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BODY WORKS GYM LTDA (CNPJ nº 45.027.762/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/05/2026 a 26/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ana Beatriz Stephanie de Vasconcelos (representante legal da empresa)

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Sênior da(s) área(s)/subárea(s) do edital abaixo:

a)Edital 043/2024- área: Educação, subárea: Fundamentos da Educação; publicado no DOU nº 245 de 20/12/2024, Seção 3, página 103, com resultado homologado pelo Edital: 021/2025, de 19/05/2025, publicado no DOU nº 95, de 22/05/2025, Seção 3, página 66.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER

Nº Processo: 23103.007269/2026-10.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Contratação da fundmed para apoiar a realização do projeto: ensaio clínico randomizado fatorial de terapia de indução e consolidação para histoplasmose (histo-fact), conforme descrito no plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento, bem como respectivo cronograma de atividades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/05/2026 a 31/08/2032. Valor Total: R$ 1.699.740,53. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 18/2012.

Nº Processo: 23005.004120/2011-01.

Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23005.009088/2024-66.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2025, da aplicação do ipca-ibge e da correção da planilha de custos - equipamentos_depreciação cujos itens 16 e 17 já constavam da planilha, mas por erro na fórmula, não compunham o somatório da referida planilha, conforme nota técnica dicon/prad n.º 02/2026 (doc. 249), anuída pelo despacho proap n.º 130/2026 (doc. 256), nos autos do referido processo.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.331,40. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154502

Nº Processo: 23005011423202496. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-500, com entrega sob demanda e fornecimento contínuo, para atender às necessidades da Fazenda Experimental da UFGD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2026) 154502-26350-2026NE800001

Número do Contrato: 207/2025.

Nº Processo: 23115.012280/2025-73.

Dispensa. Nº 351/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e a readequação das metas e do cronograma de execução relacionado ao contrato 207 /2025 (1666988) de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto procampo - apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo.. Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PREGÃO Nº 90015/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115000041202571. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gestão, operação e conservação do Navio Ensino e Pesquisa Ciências do Mar II (NEP CM-II), compreendendo o fornecimento de serviços de tripulação qualificada, manutenções preventivas e corretivas de todos os sistemas e equipamentos, rotinas operacionais da embarcação e fornecimento de facilidades portuárias, visando garantir a segurança, eficiência e disponibilidade do navio para atividades de ensino e pesquisa da UFMA.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 27/05/2026) 154041-15258-2025NE800148

TPCPS N.º 1933778/2026 PROCESSO N.º 23115.033424/2025-25 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 321/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.