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Relação nº 292/2026
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 293/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA - AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04 )
832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA - AI N°192/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930229/2025-38 )
833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )
830.330/2018-MINERACAO CAMPO BELO LTDA - AI N°AI N° 1050/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51 )
832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA - AI N°678/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930731/2024-68 )
831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA - AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931153/2025-68 )
831.180/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°226/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 17 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930257/2025-55 )
832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA - AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930232/2025-51 )
831.971/2017-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - AI N°1058/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931154/2025-11 )
831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA - AI N°1063/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU 22 de julho de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.931195/2025-07 )
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
830.330/2018 - MINERACAO CAMPO BELO LTDA - AI N° 1050/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.273/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°27770/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A.-OF. N°27123/2026/DIVFIS-MG/ANM
433.093/1956-HG MINERACAO S/A-OF. N°27652/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.054/2014-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°27897/2026/DIVFIS-MG/ANM -
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
833.606/2006-TEJUCANA MINERACAO SA-MINÉRIO DE FERRO -
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26777/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26778/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26781/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26978/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26768/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26762/2026/DIVFIS-MG/ANM -
830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26744/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26726/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°27830/2026/DIVFIS-MG/ANM - (José de Assis Alves.)-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 294/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 216/2026, de 28 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.881/2004 - Titular: RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Relação nº 295/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.429/2022-MINERADORA S E LTDA
831.595/2017-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°22147/2026/UAPC-MG/ANM
830.441/1983-MINERACAO JUPARANA LTDA-OF. N°22135/2026/UAPC-MG/ANM
003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20375/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 296/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
833.118/2023 - MINERADORA PONTE PRETA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
001.559/1967-VALE S.A.-OF. N°27494/2026/COROUT-MG/ANM
000.650/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE-OF. N°27496/2026/COROUT-MG/ANM
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°27507/2026/COROUT-MG/ANM
003.099/1958-NAVANTINO ALVES-OF. N°27501/2026/COROUT-MG/ANM
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°27217/2026/COROUT-MG/ANM
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°27216/2026/COROUT-MG/ANM
003.484/1959-VALE S.A.-OF. N°27215/2026/COROUT-MG/ANM
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.-OF. N°27212/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
001.559/1967-VALE S.A.-OF. N°27494/2026/COROUT-MG/ANM
000.650/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE-OF. N°27496/2026/COROUT-MG/ANM
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°27507/2026/COROUT-MG/ANM
003.099/1958-NAVANTINO ALVES-OF. N°27501/2026/COROUT-MG/ANM
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°27217/2026/COROUT-MG/ANM
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°27216/2026/COROUT-MG/ANM
003.484/1959-VALE S.A.-OF. N°27215/2026/COROUT-MG/ANM
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.-OF. N°27212/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(508)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25662/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 25663/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 297/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 272/2026 - Processo nº: 833.118/2023 - Titular: MINERADORA PONTE PRETA LTDA - Vencimento: 06/05/2035. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): OURO FINO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
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