Seção 2 — 29/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no item 11.38, do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta no processo nº 55000.006076/2026-88, resolve:

Deferir o requerimento de reposicionamento para o final da lista de classificação apresentado por MARCOS ANTONIO CASTELA JUNIOR, CPF nº 045.***.***-61, nomeado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, código 480108, por meio da Portaria de Pessoal MDA nº 870, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2026, Seção 2, página 15.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008549/2026-81, resolve:

DESIGNAR

JULIA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668521, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000732/2026-39, resolve:

DISPENSAR

WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no item 11.38, do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta no processo nº 55000.006076/2026-88, resolve:

Deferir o requerimento de reposicionamento para o final da lista de classificação apresentado por MARCOS ANTONIO CASTELA JUNIOR, CPF nº 045.***.***-61, nomeado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, código 480108, por meio da Portaria de Pessoal MDA nº 870, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2026, Seção 2, página 15.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000479/2023-71, resolve:

DISPENSAR

CAIO CORREIA BACCINI, matrícula SIAPE nº 1321552, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete de Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008581/2026-67, resolve:

DESIGNAR

FÁBIO FRATTINI MARCHETTI, matrícula nº 1502244, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

Na Portaria de Pessoal MDA nº 219, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Seção 2, Página 11, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 919, DE 27 DE MAIO DE 2026".

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, do art. 146, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes do Anexo I desta Portaria, habilitados e classificados no Concurso Público Nacional Unificado para os cargos de Analista Administrativo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 118, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, por não terem tomado posse no prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARNDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 01 de junho de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, HELENA PACHECO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3489399, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.076910/2026-30).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 01 de junho de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão V, ocupado por, JÔNATAS BARBOSA MASSA, matrícula SIAPE nº 1546446, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(18)PB/SEI/nº 54000.052416/2026-80).

LEONARNDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 28 de maio de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, JEFFERSON FREIRE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3518130, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(28)DFE/SEI/nº 54000.080268/2026-93).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 12 de junho de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1829248, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(04)GO/SEI/nº 54000.056949/2026-31).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 28 de maio de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, TIAGO DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1726958, em virtude de posse em outro cargoinacumulável(Processo/INCRA/SR(23)SE/SEI/nº 54000.074954/2026-25).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES