Seção 2 — 29/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.022556/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Sales Souza Fonseca, matrícula SIAPE nº 0055191, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e pelo art. 1º da Portaria MEC nº 318, de 20 de maio de 2021, e considerando o que consta do processo SEI nº 23000.018295/2026-13, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca:

I - Elton João Santos da Silva Junior para, na qualidade de representante do segmento discente, integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), como membro titular; e

II - Eudres Ernesto dos Santos para, na qualidade de representante do segmento discente, integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), como membro suplente.

Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de quatro anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002185/2026-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DYEGO DE OLIVEIRA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154504, SIAPECAD nº 01968310, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) para atuar como Professor Visitante junto à Universidad Nacional de Villa María (Argentina), de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 12 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.025030/2026-47, resolvem:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 29/05/2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, sob o código de vaga n. 813701, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881952, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

Secretária de Gestão de Pessoas

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico 23062.025030/2026-47,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29/05/2026:

ANDRE CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881952, da Função Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Nova Gameleira, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001445/2026-83, resolve:

Revogar a PORTARIA Nº 1982/REITORIA/CPII, DE 07 DE MAIO DE 2026, a partir de 23/05/2026, que trata de:

"Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula nº 265779 , pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na 127ª ZE/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de maio de 2026."

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000316/2026-73, resolve:

Dispensar a servidora CAMILA JASMIN MARTINS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1225779, SIAPECAD nº 02408368, lotada no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Humaita II, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Humaita II, UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.267/PROGESP/CPII, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000316/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE YONARA DO VALE PATTITUCCI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1087683, SIAPECAD nº 00565308, lotada no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Humaita II, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Humaita II, UORG-374.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003021/2026-53, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANILLO AVELLAR BRAGANÇA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2026, para o cargo de Professor Substituto, FILOSOFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Aline Cristina Oliveira do Carmo, por motivo de Vacância, pelo período de 28 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.268/PROGESP/CPII, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003020/2026-17, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, EVELYN QUINTANIHA VIANNA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professora Substituta, BIOLOGIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de PAULA FERNANDES TAVARES CEZAR DE MELLO, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 28 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.262/PROGESP/CPII, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000187/2026-14, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MARCUS VINICIUS FREITAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3492728, lotado no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 22 de maio de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.260/PROGESP/CPII, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001727/2026-81, resolve:

Art. 1º Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANA CLÁUDIA DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FRANCISCO VIEGAS VIANNA, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 13 de abril de 2026 até 18 de julho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1725/PROGESP/CPII, de 15 de abril de 2026, publicada no DOU em 17 de abril de 2026, Seção 2, Página 28, a partir de 13/04/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

NOMEAR,

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, CPF: ***.731.971-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, Código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do cargo no qual está sendo nomeado titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA