Seção 2 — 29/05/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

GUSTAVO DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Documental, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

IARA DE SOUZA ANCELMO, CPF: ***.578.451-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

IARA DE SOUZA ANCELMO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, CPF: ***.434.341-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de maio de 2026.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

GIOVANNA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VINÍCIUS LIMA PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1256223, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE KIELING JULIANO HONORATO SANTOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1042488, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Meio Ambiente, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1256223, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Meio Ambiente, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTIANE SILVA ARAÚJO LACERDA, TAE-Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1018355, para a função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIANE GARCIA DA SILVA, TAE - Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1877811, da função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016905/2026-68, resolve:

Dispensar a servidora ANGELA FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1057110, SIAPECAD nº 01842325, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REIT, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REIT. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018954/2026-35, resolve:

Designar a servidora VIVIANE ELLEN DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3532537, SIAPECAD nº 02547788, lotado(a) no(a) Campus Batalha, para substituir o(a) Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Materiais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAGNO LUIZ DE ABREU

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001661.2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Siape n° 1808673, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macapá, com proventos calculados pela média aritmética das remunerações de contribuição, sem paridade, com fundamentos no art. 186, inciso III, da Lei n° 8.112/90, observadas as disposições constantes no art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, a contar de 1º/6/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Romaro Antonio Silva