PORTARIA Nº 3.755/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000909/2026-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Sra. MARIA MICHELE VIEIRA CLARENTINO, na condição de cônjuge, e à Srta. MARIA JÚLIA VIEIRA SOARES, e aos Srs. JOÃO LUCAS VIEIRA SOARES e LUIZ EDUARDO VIEIRA SOARES na qualidade de filhos menores de 21 anos, de natureza temporária, do ex-servidor ANTONIO ARNALDO SOARES JÚNIOR, ativo no cargo de Assistente em Administração, sob a matrícula SIAPE nº 2279916, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 02/04/2026, fundamentada no art. 215, no inciso I do art. 217, e na alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como no art. 215, na alínea "a" do inciso IV do art. 217, e no inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/04/2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.756/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001150/2026-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil Sra. JOSEFA REGINA RODRIGUES DE MESQUITA, de natureza temporária, na qualidade de cônjuge do servidor VALRICELIO MENEZES XAVIER, ativo no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 3301164, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 08/05/2026, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 e item 04, da alínea b, do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/05/2026, data do óbito, uma vez que o requerimento foi postulado pela cônjuge no prazo estipulado no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/1990.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.868/GABR/REITORIA, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002755/2026-08, resolve:
Art. 1° Reconduzir, a contar de 31 de maio de 2026, o servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).
Art. 2° Determinar que a lotação do citado servidor se dê no campus Jaguaruana.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.875/GABR/REITORIA, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000713/2026-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JARDERLANY SOUSA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392416, SIAPECAD nº 02144192, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1890/GABR/REITORIA, DE 24 DE MARÇO DE 2025(DOU em 28 de março de 2025, Seção 2, Página 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.878/GABR/REITORIA, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000713/2026-13, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2686631, SIAPECAD nº 01509333, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES