Seção 2 — 29/05/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Conforme a solicitação constante no Processo nº 23249.019472/2026-76, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à Joselma Maria Brito Conceição Alencar, na qualidade de cônjuge do servidor José Costa Alencar, Mat. Siape 1284281, aposentado do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 04, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus Imperatriz, falecido na inatividade em 14.04.2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso I da Lei 8.112 de 1990, e suas alterações posteriores, bem como o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14.04.2026, data do óbito do servidor aposentado.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000696.2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TANIA MARIA ALVES DE ABREU, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1757623, SIAPECAD nº 01531984, lotada no(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Campo Novo do Parecis, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Campo Novo do Parecis, UORG-42, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23213.001583/2026-33, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0967380, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROBERTA CONDE DE ASSIS, SIAPE nº 3286824, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DENISE LAGES FLORESTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554151, SIAPECAD nº 01407992, lotada no(a) Campus Santa Luzia, para ocupar cargo de Coordenadora Coordenadoria de Valorização das Carreiras e Desenvolvimento, CD - 04, da Coordenadoria de Valorização das Carreiras e Desenvolvimento, UORG-418.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000344/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LINCOLN MAIA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2212658, SIAPECAD nº 01983435, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Conselheiro Lafaiete, da função de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-183.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

VENILSON LUCIANO FONSECA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000847/2026-34, resolve:

Designar a servidora VIVIANNE JANAINA ALMEIDA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3011573, SIAPECAD nº 02199756, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.984/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000847/2026-34, resolve:

Dispensar o servidor DIEGO FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1379300, SIAPECAD nº 02331290, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.966/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000847/2026-34, resolve:

Nomear a servidora MARCIENE LOURENCO TORRES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1150125, SIAPECAD nº 02319430, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Administração de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Campus Diamantina, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.965/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000847/2026-34, resolve:

Exonerar a servidora DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3008207, SIAPECAD nº 02196097, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Administração de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001386/2026-13, resolve

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CHARLES BERNARDO BUTERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049794, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0349753, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 9% (nove por cento) a título de anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90; VPNI, com base no art. 62-A da Lei 8.112/90, e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado, com base na Lei nº. 12.772/2012.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000554/2026-83, resolve

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA MONT'ALVÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0048007, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0348004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 18% (dezoito por cento) a título de anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90; VPNI, com base no art. 62-A da Lei 8.112/90, e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado, com base na Lei nº. 12.772/2012.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010932/2026-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora NILVETE CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1160786, SIAPECAD nº 02332758, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Vivência Internacional para Desenvolvimento de Servidores Técnico-Administrativos em Educação, junto ao Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), na cidade de Beja, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.943/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010935/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2432115, SIAPECAD nº 01259765, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.944/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010906/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADERLAN FELIX SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3429757, SIAPECAD nº 02482771, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Contratos e Convênios do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2026..

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.945/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010906/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA WANDERLEI BUARQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3145081, SIAPECAD nº 02312785, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Contratos e Convênios do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA