Seção 2 — 29/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve:

Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 709/UFS, de 10/04/2025, que designou, durante o período de 25/02/2025 a 24/02/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1295924, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFAGUA/POSGRAP, onde se lê: "(...), para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFAGUA/POSGRAP, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFAGUA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a partir de 15/05/2026, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve:

Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 82/UFS, de 27/01/2026, que designou, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, SIMONE DE CASSIA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1632059, lotada no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPRO/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Inovação Tecnológica em Saúde - PPGITS/POSGRAP, onde se lê: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Inovação Tecnológica em Saúde - PPGITS/POSGRAP, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Inovação Tecnológica em Saúde - PPGITS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a partir de 15/05/2026, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve:

Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1219/UFS, de 22/07/2025, que designou, durante o período de 14/07/2025 a 13/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SHIZIELE DE OLIVEIRA SHIMADA, matrícula SIAPE n.º 2999791, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino das Ciências Ambientais - PROF-CIAMB/POSGRAP, onde se lê: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino das Ciências Ambientais - PROF-CIAMB/POSGRAP, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino das Ciências Ambientais - PROF-CIAMB/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a partir de 15/05/2026, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve:

Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 367/UFS, de 14/03/2025, que designou, durante o período de 09/03/2025 a 08/03/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, JOAO PAULO ATTIE, matrícula SIAPE nº 1708198, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino - RENOEN/POSGRAP, onde se lê: "(...), para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino - RENOEN/POSGRAP, (...)", leia-se: "(...), para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino - RENOEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a partir de 15/05/2026, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 27/06/2026 a 25/06/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, AMANDA CECILIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1138374, lotada no Departamento de Química do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/06/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, VALERIA PRISCILA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2025887, lotada no Departamento de Química do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019447/2026-28, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor UZIEL SANTANA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 3, matrícula SIAPE nº 1541897, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar das 1.as Jornadas Euro-Latino-Americanas de Direito, Administração e Políticas Públicas, na Universidade de Coimbra, Portugal, pelo período de 29/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora HELLENA CHRISTINA FERNANDES APOLINARIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413998, da função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Câmpus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.003646/2026-53.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos 19 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KEIDNA CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1264061, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Câmpus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.003646/2026-53.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1127187, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Câmpus de Palmas, para participação na 15th World Conference of the Regional Science Association International (RSAI 2026), a ser realizada em Quito, Equador, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 08 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.002042/2026-90

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de junho de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e vinculado ao Colegiado do curso de Administração, Câmpus de Palmas, para participação na 15th World Conference of the Regional Science Association International (RSAI 2026), a ser realizada em Quito, Equador, pelo período de 6 (seis) dias, a contar de 08 de junho de 2026 a 13 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.003114/2026-16.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de junho de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630488, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Câmpus de Palmas, para participação no 15th World Conference of the Regional Science Association International (RSAI 2026), a ser realizado em Quito, Equador, pelo período de (seis) dias, a contar de 08 de junho de 2026 a 13 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.001735/2026-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de junho de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JUNHO DA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1538097, SIAPECAD nº 01294261, CPF nº ***.014.713-**, lotado(a) no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios - Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios - Campus São Raimundo Nonato. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/05/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 879/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor FREDSON GOMES DE MENEZES, ocupante do cargo de Quimico, SIAPE nº 1654479, SIAPECAD nº 01420590, CPF nº ***.117.405-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Sustentabilidade e Gestão Integrada de Resíduos, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Sustentabilidade e Gestão Integrada de Resíduos. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/05/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 880/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Nomear o servidor EUGENIO BISPO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Farmaceutico-Habilitacao, SIAPE nº 1654575, SIAPECAD nº 01420670, CPF nº ***.782.424-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Suporte Técnico aos Laboratórios, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Suporte Técnico aos Laboratórios. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 881/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Nomear o servidor MARCELINO SATURNINO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2149916, SIAPECAD nº 01927447, CPF nº ***.798.975-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Governança Estratégica, Sustentabilidade e Participação, para ocupar cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria de Governança Estratégica, Sustentabilidade e Participação. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

TELIO NOBRE LEITE