Seção 2 — 29/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Nomear a servidora MARCIA PALOMA SILVA PARAGUASSU SANT ANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1539044, SIAPECAD nº 01295209, CPF nº ***.783.284-**, lotado(a) no(a) Ouvidoria, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Governança e Integridade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 875/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve:

Nomear o servidor PLATINI GOMES FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1731478, SIAPECAD nº 01502585, CPF nº ***.507.075-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Governança e Integridade, para substituir cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria de Governança Estratégica, Sustentabilidade e Participação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 327 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435-2/UFV e 2363518-8/Siape, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestra e realizar visita técnica à Nanjing Agricultural University, em Nanjing, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906169/2026-31)

Nº 328 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ MAURO DE ALMEIDA, matrículas 12991-7/UFV e 1172984-1/Siape, no período de 10 a 14 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar disciplina do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, em Nacimiento, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906526/2026-61)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2805 - Art. 1º Dispensar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, da Função Gratificada de Assessora do Reitor (FG-2), a partir de 28 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 310/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Edição 10, Seção 2, página 28.

Nº 2806 - Art. 1º Designar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Monitoramento da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 29 de maio de 2026.

Nº 2807 - Art. 1º Designar Vivian Duarte Couto Fernandes, Matrícula SIAPE Nº 2918566, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de 29 de maio de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3286/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2025, Edição 95, Seção 2, página 38.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2771, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Edição 99, Seção 2, página 42: onde se lê: "[...] Função Gratificada de Nome da Função [...]", leia-se: "[...] Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária [...]"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 48, de 21/05/2026 referente ao Afastamento do País do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério superior, onde se lê: "Com ônus à FAPEMIG e FAPESP", leia-se: "Com ônus à UFU, FAPEMIG e FAPESP", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.027055/2026-01.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Eliane Betânia Carvalho Costa, professora do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 02/09/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de conhecimento Durabilidade de Materiais Cimentícios, na Université de Toulouse, na cidade de Toulouse, França. Com ônus limitado. Processo: 23117.025638/2026-99.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030039/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Fernando José Resende Caetano, matrícula SIAPE n.º 2346763, código de vaga 296914, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA