Seção 2 — 29/05/2026

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Membro Titular, com conhecimento na área de trânsito, na 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Alesson Amauri de Espindola.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2026.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Membro Titular, representante da PRF/SC, na 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 7ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Wagner Gonçalves Moreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20 de junho de 2026.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Nomear os membros representantes da PRF/SC da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:

I - 1ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Tiago Alves Ripardo; e

b) Membro Suplente: Victor Valim Valentim.

Art. 2º Nomear os membros representantes com conhecimento na área de trânsito da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações e o Membro Titular com conhecimento na área de trânsito da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:

I - 1ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular: Wagner Gonçalves Moreira; e

b) Membro Suplente: Pablo Rodrigo Di Marco Pineiro.

II - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular: Josué Cardoso Emerick.

Art. 3º Nomear os membros representantes da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito das 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:

I - 1ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular: Juliano Peters Dutra;

b) Membro Suplente: Luiz Henrique Euzébio Fernandes.

Art. 4º Designar os secretários da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abaixo informados:

I - 1ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário Titular: Claudio Felipe Pasini; e

b) Secretário Suplente: Aline dos Santos Ambrosi.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.004752/2025-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de abril de 2026, LIZ DÉBORA OLIVEIRA EMMERICK, matrícula Siape nº 3482501, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 2º Designar ELIOMAR MONTE MEDEIROS, matrícula Siape nº 3480691, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.045, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.001536/2026-47, resolve:

Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da PORTARIA Nº 1979, DE 21 DE maio DE 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/05/2026, seção 2, página 53, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, SILVIA CINTIA COELHO, matrícula Siape n° 3211169, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar PRISCILA DE CERQUEIRA VERAS, matrícula Siape n° 3313254, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.053, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.001890/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, ARTHUR MONTEIRO COSTA, matrícula Siape nº 3313069, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Estatística Operacional, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.054, DE 27 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.070014/2025-54, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCAS VALE DA SILVA, matrícula Siape nº 3157763, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar HENRIQUE MARTINS SILVA, matrícula Siape nº 3268224, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.056, DE 27 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.011885/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRO PEREIRA, matrícula Siape nº 1970436, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Na Portaria nº 331, de 18 de maio de 2026, de destituição, designação e recondução de membros da Comissão de Ética da Agência Nacional de Proteção de Dados, publicada em 20 de maio de 2026, Edição 93, Seção 2, página 86, considerando o teor do Despacho nº 0285225/2026/CET/CD/ANPD, processo nº 00261.002665/2025-43, onde se lê:

"DANIELLE AMARAL MENENDEZ, como Membra Suplente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Proteção de Dados, substituindo GABRIELA NATACHA BECHARA, em suas eventuais ausências e impedimentos, com mandato de 3 anos";

leia-se:

"DANIELLE AMARAL MENENDEZ, como Membra Suplente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Proteção de Dados, substituindo CRISTIANE FREZ DA SILVA RESENDE, em suas eventuais ausências e impedimentos, com mandato de 3 ano

MIRIAM WIMMER

Diretora-Presidente Substituta

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JAIR IMACULADO DA SILVA do encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGGP/SGI/ANPD, código CCE 1.13.

Art. 2º Designar LISIANE DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGGP/SGI/ANPD, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM WIMMER