Seção 2 — 29/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MOZART JULIO TABOSA SALES, matrícula SIAPE nº 4370019, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar delegação oficial em missão à Dinamarca, com vistas ao fortalecimento da cooperação bilateral e o intercâmbio técnico, com ênfase em parcerias público-privadas em saúde, doenças crônicas, longevidade e saúde digital, em Copenhague - Dinamarca, no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do governo dinamarquês, conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.079390/2026-19.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE MORAES MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2239417, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho na Universidade de Perpignan para discussão de resultados, planejamento de novas etapas e fortalecimento da cooperação científica internacional, no âmbito do projeto CAPES/COFECUB, em Perpignan - França, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000219/2026-40).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Jornada de Transformação Digital e Inovação Hospitalar, organizada pelo Hospital Italiano de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, no período de 31 maio a 2 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.075940/2026-21).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ TADEU BERNARDO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 241691, Coordenador de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de comitiva executiva para conhecer de perto a Huawei e suas principais inovações para o mercado de Healthcare, no contexto da transformação digital, inteligência artificial, infraestrutura crítica, conectividade, segurança, dados e inovação aplicada à jornada de saúde, respectivamente em Hangzhou e Shenzhen, República Popular da China, no período de 28 de maio a 7 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006933/2026-57).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 27 de maio de 2026, Seção 2, página 63, da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.047717/2026-93.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.110697/2021-90, resolve:

Designar a servidora RENATA TORRES DE PAIVA, matrícula SIAPE 1533468, para exercer o encargo de responsável substituta eventual pela Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 250110, no âmbito da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, ficando dispensado do referido encargo o servidor Alessandro Fernandes de Lima, matrícula SIAPE 17260507.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.069063/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público DIVINO VALERO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0484450, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.186677/2025-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública RUBIA AMERICANO CRUZ ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1195031, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.065354/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA RITA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0233225, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.062558/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ROSELENA BIANCHI SCHEIDEMANTEL, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0655912, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.063778/2026-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública CREOVELUCIA GONCALVES MURCA, matrícula SIAPE nº 0526508, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.068667/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA LUIZA MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0526009, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, I da EC nº 103/2019, ao servidor PEDRO VIEIRA DOS ANJOS FILHO, no Cargo de Odontólogo-40horas, Matrícula nº 471070, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000377/2024-37)

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas