Seção 3 — 29/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001054202583. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais personalizados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2026) 110001-00001-2026NE110001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001542202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção civil prestados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio e qualificado, e com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessárias ao Complexo da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2026) 110001-00001-2026NE110001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110120

Nº Processo: 00091002726202571. Objeto: Aquisição com instalação de forro de fibra mineral, divisórias, portas, persianas, películas, luminárias, e piso vinílico e aquisição sem instalação de cabo de cobre flexível. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2026) 110120-00001-2025NE000750

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 15/2026. PROCESSO SEI: 00268.000474/2025-87. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Juazeiro/BA ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2026. ASSINA: MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 961249. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961249/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/06/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.056.491-**.

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 00587.001459/2024-62.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços do posto fixo de oficial de manutenção, no contrato n. 0021/2024, na forma do art. 4º do Decreto n. 12.174/2024, e IN SEGES/MGI n. 190/2024 e 148/2026.. Vigência: 01/06/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.089,57. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 00589.002078/2026-42.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência em atendimento a AGU/SP- prédio sede com a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e n.381, de 17 de setembro de 2025.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/08/2027. Valor Total estimado para o prazo remanescente de 15 (quinze) meses: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 00676.001013/2023-58.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos de Apoio Administrativo na unidade de Belém, que equivale a um aumento de 11,55% (onze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) e Supressão de 03 (três) postos de Apoio Administrativo na unidade de Marabá, que equivale a uma diminuição de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no termo da cláusula décima quarta do termo inicial e alínea "b" do art. 124 da lei nº 14.133/2021 e obedece ao art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.696,10. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).