Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 00676.001673/2023-39.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 29/05/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.854.574,47. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 00676.002119/2024-50.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 28/05/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.901,70. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 00676.000755/2025-28.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 0041/2025-AGU, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 28/05/2026 a 04/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.213,40. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00676.002078/2023-11.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R. PINHEIRO GRIMM TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de locação de veículos com motorista a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da União em Rondônia, objeto do contrato nº 004/2024-agu, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 28/05/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.875,96. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia, contínuos de manutenção preventiva, corretiva, serviços sob demanda e serviços eletivos para o imóvel da Advocacia-Geral da União circunscrito na Rua Rui Barbosa nº 142, Centro de Rio Branco/AC, CEP 69900150,... no Estado do Acre. ...Nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional da 1ª Região

(SIDEC - 28/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001906202565. Objeto: Contratação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da AGU em Macapá/AP, Boa Vista/RR, Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região - Sad1r

(SIASGnet - 28/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 00588.002226/2025-58.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 14.427.094/0001-94 - EQUIMAZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar nos moldes da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Vigência: 01/06/2026 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.616,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 00588.001772/2024-91.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG ORSEGUPS CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.870,96. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 00588.001776/2024-79.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG ORSEGUPS CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.369,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 00588.002339/2023-91.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 00588.002373/2024-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 23.289.512/0001-15 - JOEDE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido de forma amigável o contrato 21/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 00677.000328/2026-11.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais sob demanda, nos diversos imóveis, edificações e instalações da AGU, circunscritas à 6ª região, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).