Seção 3 — 29/05/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576024647202551. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 65308.007114/2024-57.

Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor global do contrato em 25%. Na forma do artigo 107 e inciso i, alinea b do art 124 e art 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 65308.007114/2024-57.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor global do contrato em 25%. Na forma do artigo 107 e inciso i, alinea b do art 124 e art 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 65308.007114/2024-57.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O preço do item1 (um) do contrato nº 152/2024 fica reajustado em 4,39%, correspondente à variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre maio

de 2025 e abril de 2026.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.100,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

O Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O'DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, faz saber: Aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que por estar em lugar incerto e não sabido, fica o Cabo Reformado DAVI ROSA MOREIRA, Identidade Militar 021873474-7, intimado acerca da decisão proferida no bojo do Conselho de Disciplina nomeado pela Portaria nº 184-AsseApAsJurd/2ªRM, de 13 de outubro de 2022, a que foi submetido, que o considerou INCAPAZ, por unanimidade, de permanecer na situação de inatividade em que se encontra, franqueando-lhe a possibilidade de interposição de recurso, nos termos do art. 61 da Portaria nº 1.440,de 6 de setembro de 2018.

São Paulo, 27 de maio de 2026

GEN DIV JORGE LUIZ ABREU DO O'DE ALMEIDA FILHO

Nº Processo: 64306.010498/2025-23.

Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 67.167.387/0005-70 - DIAGMED - CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em diagnosticos por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2019 publicado no D.O de 29/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 553/2023.

Nº Processo: 64582.006838/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64126.001943/2026-63.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 12.188.127/0001-65 - PUB ESTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de corte de cabelo e barbearia, conforme as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 31/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.242,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 64004.003310/2025-95.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.006,25. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do telhado da capela situada no 5¨ Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2026) 160278-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160218

Nº Processo: 65311006966202559. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais órgãos participantes que integram o GCALC da Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160218-00001-2026NE900001

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511002669202604. Objeto: Contratação de serviços de reparos e pintura de armários de aço escolares do CFGS/ ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160129-00001-2026NE000001