Seção 3 — 29/05/2026

UASG 160191, NR Processo: 64215.007541/2024-10. Número do Termo de Cessão de Uso: 02/2026. Inexigibilidade Nr 70/2026. CONTRATANTE: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Contratado: Associação dos Oficiais da Reserva do Exército (AORE/Recife) CNPJ: 35.328.228/0001-90. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio - NOCAD PE 07-0114 - Sala para reuniões. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 3.692,76. Data da Assinatura: 12/05/2026. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO - Cel OD DO CPOR/R

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64510.009567/2024-50.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 38.928.258/0001-25 - SOUZA MARQUES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego em 17/03/2026, nº SP002852/2026, que reajustou o salário-base da categoria, implicando alteração nos valores componentes da mão de obra e dos encargos trabalhistas e sociais. Acréscimo quantitativo de materiais consistente na adequação das quantidades de materiais de limpeza, em razão da verificação de insuficiência das quantidades originalmente contratadas, conforme demonstrado no relatório técnico que integra o presente instrumento, equivalente a 5,15% (cinco vírgula quinze por cento) do valor inicial anual atualizado do contrato, e supressão quantitativa do item 12 (saco plástico de 20l), consistente na redução da quantidade mensal de 3 (três) para 2 (duas) unidades, conforme demonstrado no relatório técnico que integra o presente instrumento, equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor inicial mensal atualizado do contrato, com fundamento no inciso i do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/05/2026 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680.547,80. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 2022/000001-FE.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2022, com término previsto para 25/04/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 26 de abril de 2026 e terminando no dia 26 de abril de 2027.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 168005-16501-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90007/2026 - UASG 168007

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90007/2026, a empresa: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 11.195.926/0001-04 referentes AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE TIC - WORKSTATIONS.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de Maio de 2026.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65508.002220/2026-50. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2026 - SESMT/DVRH. Total de

Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº

13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 22/05/2026. ANGELO BRAIT

JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 452.110,44. CNPJ da contratada: 03.905.063/0004-28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para coleta, destinação, transporte e reciclagem de resíduos recicláveis gerados pelas atividades fabris da Fábrica Presidente Vargas, mediante pagamento, pela CREDENCIADA, de taxa calculada com base no peso e no tipo de material retirado, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam, atendendo às necessidades da CREDENCIANTE. Edital está disponível no PNCP, ID Contratação PNCP: 00444232000139-1-000518/2026, início de recebimento de Proposta 29/05/2026 - Execução da Contratação 168004 - 88/2026, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida 15 de março, s/n, Vila Limeira - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-171, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no edital de credenciamento.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.001872/2026. Objeto: Contratação de Locação de Central Telefônica, Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Treinamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 168004-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 2063/2025.

Nº Processo: 00067/2025.

Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.495.213/0001-67 - MUNRO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 18/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 2129/2025.

Nº Processo: 00050/2025.

Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.727.807/0001-81 - B&K ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 06/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

53º Wiedmon Lopez Alexandre

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

56º Raphael de Oliveira Vilela

3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

52º Roberto de Medeiros Rodrigues

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

43º Wanderson Caique Pedroso Guimaraes

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

55º Robison Rogério Junqueira

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

44º Marina Schiavom Garcia

5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

JÉSSICA FRANÇA DE OLIVEIRA CRUZ

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas Substituta

Nº Processo: 62088.000112/2026-42.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.

Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia (scm), através de internet dedicada certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica com fornecimento contínuo, para o comando naval de operações especiais (conavopesp), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 14.399,76. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).